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Regulamentos Técnicos Metrológicos e de Avaliação da Conformidade
Informações Complementares   
 
  Nova Consulta

 Ato Legal
 Nome  Portaria INMETRO / MDIC número 497 de 16/12/2010  Sem Íntegra
 Categoria  Proposta
 Situação  Prazo para consulta pública expirado
 
 Publicação no Diário Oficial da União
 Data  21/12/2010
 Seção  1
 Página(s)  113
 
 Assunto
Proposta de texto de Regulamento Técnico Metrológico, que estabelece critérios de comercialização e de determinação da dimensão efetiva das telhas cerâmicas para alvenaria
 
 Legislação Correlata - 1 documento
Menciona  Resolução CONMETRO / MDIC número 11- de 12/10/1988 -- Revogado

 
 Outros Documentos Correlatos
- Decreto nº 6.275, de 28 de novembro de 2007
- Estrutura Regimental do Inmetro