Principal »
Consulta »
Resultado da Pesquisa »
Informações Complementares
Regulamentos Técnicos Metrológicos e de Avaliação da Conformidade Informações Complementares |
||
![]() |
Ato Legal | |
Nome | Portaria INMETRO / MDIC número 490 de 13/12/2010
![]() ![]() |
Categoria | Proposta |
Situação | Prazo para consulta pública expirado |
Publicação no Diário Oficial da União | |
Data | 14/12/2010 |
Seção | 01 |
Página(s) | 93 |
Assunto | |
Proposta de texto de RTM que estabelece às condições técnicas e metrológicas, bem como o controle metrológico legal aplicado aos instrumentos de pesagem automáticos de veículos rodoviários em movimento | |
Legislação Correlata - 1 documento | |
Menciona Resolução CONMETRO / MDIC número 11- de 12/10/1988 -- Revogado | |
Outros Documentos Correlatos | |
- Estrutura Regimental do Inmetro - Decreto nº 6.275, de 28 de novembro de 2007 - Recomendação Internacional OIML R 134-1:2006 |
![]() |