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Informações Complementares
Regulamentos Técnicos Metrológicos e de Avaliação da Conformidade
Informações Complementares
Ato Legal
Nome
Portaria INMETRO / MDIC número 450 de 25/11/2010
Íntegra
Categoria
Regulamento
Situação
Revogado
Publicação no Diário Oficial da União
Data
29/11/2010
Seção
01
Página(s)
83
Assunto
Enquadramento de Componentes de Bicicletas considerados de Uso Adulto
Legislação Correlata - 10 documento(s)
Substitui parte
Portaria INMETRO / MDIC número 342- de 24/09/2008 -- Revogado
Menciona
Portaria INMETRO / MDIC número 284- de 06/10/2009 -- Revogado
Menciona
Portaria INMETRO / MDIC número 285- de 06/10/2009 -- Revogado
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Portaria INMETRO / MDIC número 286- de 06/10/2009 -- Revogado
Menciona
Portaria INMETRO / MDIC número 287- de 06/10/2009 -- Revogado
Menciona
Portaria INMETRO / MDIC número 288- de 06/10/2009 -- Revogado
Menciona
Portaria INMETRO / MDIC número 289- de 06/10/2009 -- Revogado
Menciona
Portaria INMETRO / MDIC número 290- de 06/10/2009 -- Revogado
Menciona
Portaria INMETRO / MDIC número 291- de 06/10/2009 -- Revogado
É totalmente revogado por
Portaria INMETRO / MDIC número 396- de 07/08/2013 -- Revogado