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Informações Complementares
Regulamentos Técnicos Metrológicos e de Avaliação da Conformidade Informações Complementares |
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Ato Legal | |
Nome | Portaria INMETRO / MDIC número 418- de 05/11/2010
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Categoria | Regulamento |
Situação | Revogado |
Publicação no Diário Oficial da União | |
Data | 08/11/2010 |
Seção | 1 |
Página(s) | 118 |
Assunto | |
Aprovar a revisão dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Recipiente Transportável para Gás Liquefeito de Petróleo - GLP | |
Legislação Correlata - 6 documento(s) | |
Originário de Portaria INMETRO / MDIC número 178 de 18/05/2010 -- Projeto aprovado | |
É alterado por Portaria INMETRO / MDIC número 74- de 07/02/2012 -- Revogado | |
É afetado por Portaria INMETRO / MDIC número 447- de 20/11/2018 -- Projeto aprovado | |
É afetado por Portaria INMETRO / ME número 272- de 01/07/2019 -- Revogado | |
É mencionado por Portaria INMETRO / ME número 282- de 26/08/2020 -- Revisto | |
Tem revogação agendada por Portaria INMETRO / ME número 303- de 12/07/2021 -- Em vigor Obs.: Revogação agendada para 02/08/2021 |
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