Tela inicial

Site Inmetro



Principal » Consulta » Resultado da Pesquisa » Informações Complementares


Regulamentos Técnicos Metrológicos e de Avaliação da Conformidade
Informações Complementares   
 
  Nova Consulta

 Ato Legal
 Nome  Portaria INMETRO / MICT número 234 de 29/10/1993  Íntegra
 Categoria  Regulamento
 Situação  Revogado
 
 Publicação no Diário Oficial da União
 Data  03/11/1993
 Seção  1
 Página(s)  16489
 
 Assunto
Acondicionamento dos dentifrícios, excluídos os medicinais.
 
 Legislação Correlata - 3 documento(s)
Menciona  Resolução CONMETRO / MDIC número 11- de 12/10/1988 -- Revogado

Revoga totalmente  Portaria INMETRO / INMETRO número 197 de 05/09/1989 -- Revogado

É totalmente revogado por  Portaria INMETRO / MDIC número 153- de 19/05/2008 -- Revogado