Principal » Consulta » Resultado da Pesquisa » Informações Complementares

Regulamentos Técnicos Metrológicos e de Avaliação da Conformidade Informações Complementares

Ato Legal
Nome	Portaria INMETRO / MDIC número 49- de 24/02/2010  Íntegra
Categoria	Regulamento
Situação	Revogado
Publicação no Diário Oficial da União
Data	26/02/2010
Seção	01
Página(s)	123
Assunto
Aprovar a revisão do Regulamento Técnico da Qualidade n.º 37 - Inspeção de Segurança Veicular de Veículos Rodoviários Automotores com Sistemas de Gás Natural Veicular.
Legislação Correlata - 7 documento(s)
Revoga totalmente  Portaria INMETRO / MDIC número 203 de 22/10/2002 -- Revogado
É mencionado por  Portaria INMETRO / MDIC número 602- de 12/12/2013 -- Revogado
É alterado por  Portaria INMETRO / INMETRO número 106- de 10/03/2016 -- Revogado
É mencionado por  Portaria INMETRO / MDIC número 95- de 04/05/2017 -- Prazo para consulta pública expirado
É alterado por  Portaria INMETRO / MDIC número 137- de 22/05/2017 -- Revogado
É alterado por  Portaria INMETRO / ME número 409- de 18/09/2019 -- Prazo para consulta pública expirado
Tem revogação agendada por  Portaria INMETRO / ME número 147- de 28/03/2022 -- Revisto Obs.: Revogação agendada para 2 de novembro de 2022.