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Informações Complementares
Regulamentos Técnicos Metrológicos e de Avaliação da Conformidade Informações Complementares |
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Ato Legal | |
Nome | Portaria INMETRO / MDIC número 37 de 11/02/2010
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Categoria | Regulamento |
Situação | Prazo para consulta pública expirado |
Publicação no Diário Oficial da União | |
Data | 17/02/2010 |
Seção | I |
Página(s) | 73 |
Assunto | |
Proposta de texto da Portaria e do Regulamento Técnico Metrológico para os componentes cerâmicos para alvenaria: bloco, tijolo maciço, tijolo perfurado, tijolo à vista, elemento vazado, canaleta e componente cerâmico que não possua forma de paralelepípedo. | |
Legislação Correlata - 2 documento(s) | |
Menciona Resolução CONMETRO / MDIC número 11- de 12/10/1988 -- Revogado | |
Revoga totalmente Portaria INMETRO / MDIC número 127 de 29/06/2005 -- Revogado |
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