Principal » Consulta » Resultado da Pesquisa » Informações Complementares
Regulamentos Técnicos Metrológicos e de Avaliação da Conformidade Informações Complementares |
||
Ato Legal | |
Nome | Portaria INMETRO / MDIC número 444 de 11/12/2008 Íntegra |
Categoria | Regulamento |
Situação | Revisto |
Publicação no Diário Oficial da União | |
Data | 16/12/2008 |
Seção | 1 |
Página(s) | 108 |
Assunto | |
Estabelece datas limites referentes à Portaria Inmetro nº 201, de 02/12/2004. | |
Legislação Correlata - 3 documento(s) | |
Menciona Resolução CONMETRO / MDIC número 11- de 12/10/1988 -- Revogado | |
Afeta Portaria INMETRO / MDIC número 201- de 02/12/2004 -- Revogado | |
É afetado por Portaria INMETRO / MDIC número 368 de 23/12/2009 -- Revogado | |
Outros Documentos Correlatos | |
Edital SURRS nº 01/2008. Edital SURRS nº 02/2008. |