Principal » Consulta » Resultado da Pesquisa » Informações Complementares

Regulamentos Técnicos Metrológicos e de Avaliação da Conformidade Informações Complementares

Ato Legal
Nome	Portaria INMETRO / MDIC número 359 de 03/12/2009  Íntegra
Categoria	Regulamento
Situação	Revogado
Publicação no Diário Oficial da União
Data	07/12/2009
Seção	01
Página(s)	86
Assunto
Determinar que, em caráter excepcional, por um período de 06 (seis) meses, será permitida a comercialização, por parte de fabricantes e importadores, de adaptadores reversos de plugues e tomadas sem a atestação formal de sua conformidade aos requisitos regulamentados
Legislação Correlata - 4 documento(s)
Menciona  Portaria INMETRO / MDIC número 324- de 21/08/2007 -- Revogado
Menciona  Portaria INMETRO / MDIC número 251- de 15/09/2009 -- Revogado
Menciona  Portaria INMETRO / MDIC número 367- de 23/12/2009 -- Revogado
É totalmente revogado por  Portaria INMETRO / ME número 257- de 05/08/2020 -- Revogado