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Informações Complementares
| Regulamentos Técnicos Metrológicos e de Avaliação da Conformidade Informações Complementares |
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| Ato Legal | |
| Nome | Portaria INMETRO / MDIC número 320 de 29/10/2009
  Íntegra
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| Categoria | Regulamento |
| Situação | Revogado |
| Publicação no Diário Oficial da União | |
| Data | 30/10/2009 |
| Seção | 01 |
| Página(s) | 159 |
| Assunto | |
| Acrescentar ao item 2 DOCUMENTOS COMPLEMENTARES do Regulamento de Avaliação da Conformidade para Etiquetagem de Veículos Leves de Passageiros e Comerciais Leves com Motores do Ciclo Otto, aprovado pela Portaria Inmetro nº 391/2008 | |
| Legislação Correlata - 3 documento(s) | |
| Inclui item Portaria INMETRO / MDIC número 391 de 04/11/2008 -- Revogado | |
| É totalmente revogado por Portaria INMETRO / MDIC número 377- de 29/09/2011 -- Revogado | |
| É mencionado por Portaria INMETRO / MDIC número 380 de 03/10/2011 -- Prazo para consulta pública expirado | |
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