Principal »
Consulta »
Resultado da Pesquisa »
Informações Complementares
Regulamentos Técnicos Metrológicos e de Avaliação da Conformidade Informações Complementares |
||
![]() |
Ato Legal | |
Nome | Portaria INMETRO / MDIC número 265 de 21/09/2009
![]() ![]() |
Categoria | Regulamento |
Situação | Revogado |
Publicação no Diário Oficial da União | |
Data | 23/09/2009 |
Seção | 1 |
Página(s) | 678 a 683 |
Assunto | |
Autorizar a utilização dos sistemas de medição e abastecimento de GLP a granel, montados em veículos-abastecedores rodoviários, observadas as condições estabelecidas por atos normativos federais, estaduais ou municipais e, em especial, a Portaria Inmetro nº 457, de 22 de dezembro de 2008 referente ao transporte de cargas perigosas. | |
Legislação Correlata - 6 documento(s) | |
Menciona Resolução CONMETRO / MDIC número 11- de 12/10/1988 -- Revogado | |
Menciona Portaria INMETRO / MICT número 29 de 10/03/1995 -- Revogado | |
Menciona Portaria INMETRO / MDIC número 163 de 06/09/2005 -- Revogado | |
Revoga totalmente Portaria INMETRO / MDIC número 205 de 21/10/2005 -- Revogado | |
Menciona Portaria INMETRO / MDIC número 457- de 22/12/2008 -- Revogado | |
É totalmente revogado por Portaria INMETRO / MDIC número 252 de 15/05/2012 -- Em vigor |
![]() |