Principal »
Consulta »
Resultado da Pesquisa »
Informações Complementares
Regulamentos Técnicos Metrológicos e de Avaliação da Conformidade Informações Complementares |
||
![]() |
Ato Legal | |
Nome | Portaria INMETRO / MICT número 75 de 14/04/1993
![]() ![]() |
Categoria | Regulamento |
Situação | Revogado |
Publicação no Diário Oficial da União | |
Data | 16/04/1993 |
Seção | 1 |
Página(s) | 4919 |
Assunto | |
Acondicionamento e comercialização de água sanitária e cloro em pó. | |
Legislação Correlata - 2 documento(s) | |
Menciona Resolução CONMETRO / MDIC número 11- de 12/10/1988 -- Revogado | |
É totalmente revogado por Portaria INMETRO / MDIC número 153- de 19/05/2008 -- Revogado |
![]() |