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Informações Complementares
| Regulamentos Técnicos Metrológicos e de Avaliação da Conformidade Informações Complementares |
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| Ato Legal | |
| Nome | Portaria INMETRO / MDIC número 245- de 04/09/2009
  Íntegra
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| Categoria | Regulamento |
| Situação | Revogado |
| Publicação no Diário Oficial da União | |
| Data | 09/09/2009 |
| Seção | 01 |
| Página(s) | 49 |
| Assunto | |
| Determinar a exclusão da nota “a” do subitem 5.1.1.1 referente aos Regulamentos Técnicos da Qualidade publicados pelas Portarias Inmetro n.°: 091/07, 255/07, 215/07 e 360/07. | |
| Legislação Correlata - 1 documento | |
| Tem revogação agendada por Portaria INMETRO / ME - número 309- de 05/07/2021 -- Em vigor Obs.: Revogação agendada para 02/08/2022 | |
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