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Informações Complementares
Regulamentos Técnicos Metrológicos e de Avaliação da Conformidade Informações Complementares |
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Ato Legal | |
Nome | Portaria INMETRO / MDIC número 225- de 29/07/2009
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Categoria | Regulamento |
Situação | Revogado |
Publicação no Diário Oficial da União | |
Data | 03/08/2009 |
Seção | I |
Página(s) | 96 a 97 |
Assunto | |
Aprovar o Regulamento Técnico Metrológico, em anexo, o qual estabelece critérios para exame de determinação quantitativa do conteúdo efetivo do produto gás liqüefeito de petróleo (GásLP) quando comercializado em recipientes transportáveis. | |
Legislação Correlata - 3 documento(s) | |
Menciona Resolução CONMETRO / MDIC número 11- de 12/10/1988 -- Revogado | |
É mencionado por Portaria INMETRO / MDIC número 362 de 22/12/2009 -- Revogado | |
É totalmente revogado por Portaria INMETRO / ME número 405- de 27/09/2021 -- Em vigor | |
Outros Documentos Correlatos | |
Lei n.° 5.966, Lei n.° 9.933, Decreto nº 6.275, Resolução GMC nº 07 de 20 de junho de 2008 e Recomendação nº 087 da Organização Internacional de Metrologia Legal-OIML. |
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