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Informações Complementares
Regulamentos Técnicos Metrológicos e de Avaliação da Conformidade Informações Complementares |
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Ato Legal | |
Nome | Portaria INMETRO / MDIC número 186- de 22/06/2009
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Categoria | Regulamento |
Situação | Revogado |
Publicação no Diário Oficial da União | |
Data | 24/06/2009 |
Seção | 01 |
Página(s) | 55 |
Assunto | |
Determinar que o item 8.1 do Regulamento de Avaliação da Conformidade para Mamadeiras e Bicos de Mamadeiras, aprovado pela Portaria Inmetro nº 35, de 03 de fevereiro de 2009, passe a vigorar com nova redação. | |
Legislação Correlata - 3 documento(s) | |
Substitui parte Portaria INMETRO / MDIC número 35- de 03/02/2009 -- Revogado | |
Tem revogação agendada por Portaria INMETRO / INMETRO número 490- de 06/11/2014 -- Revogado | |
É totalmente revogado por Portaria INMETRO / MDIC número 59- de 17/03/2017 -- Revogado |
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