Principal »
Consulta »
Resultado da Pesquisa »
Informações Complementares
Regulamentos Técnicos Metrológicos e de Avaliação da Conformidade Informações Complementares |
||
![]() |
Ato Legal | |
Nome | Portaria INMETRO / MDIC número 157- de 04/06/2009
![]() ![]() |
Categoria | Regulamento |
Situação | Aguardando revogação |
Publicação no Diário Oficial da União | |
Data | 05/06/2009 |
Seção | 01 |
Página(s) | 162 |
Assunto | |
Aprovar os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Vidro de Segurança Laminado de Pára-brisa de Veículo Rodoviário Automotor. | |
Legislação Correlata - 6 documento(s) | |
Originário de Portaria INMETRO / MDIC número 161 de 28/05/2008 -- Projeto aprovado | |
É retificado por Portaria INMETRO / MDIC número 247- de 30/05/2011 -- Aguardando revogação | |
É mencionado por Portaria INMETRO / MDIC número 401- de 01/08/2012 -- Aguardando revogação | |
É mencionado por Portaria INMETRO / MDIC número 472- de 12/10/2014 -- Revogado | |
Tem revogação agendada por Portaria INMETRO / MDIC número 41- de 19/01/2018 -- Revogado | |
Tem revogação agendada por Portaria INMETRO / ME número 34- de 02/02/2021 -- Em vigor Obs.: Revogação agendada para 25 de janeiro de 2033 |
![]() |