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Informações Complementares
Regulamentos Técnicos Metrológicos e de Avaliação da Conformidade Informações Complementares |
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Ato Legal | |
Nome | Portaria INMETRO / MDIC número 128 de 14/05/2009
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Categoria | Regulamento |
Situação | Revogado |
Publicação no Diário Oficial da União | |
Data | 18/05/2009 |
Seção | I |
Página(s) | 106 |
Assunto | |
Prorroga, até 31 de maio de 2010, o prazo para a entrada em vigor da Portaria Inmetro nº 248, de 17 de julho de 2008. | |
Legislação Correlata - 4 documento(s) | |
Menciona Resolução CONMETRO / MDIC número 11- de 12/10/1988 -- Revogado | |
Prorroga prazo Portaria INMETRO / MDIC número 248 de 17/07/2008 -- Aguardando revogação | |
Revoga totalmente Portaria INMETRO / MDIC número 398 de 10/11/2008 -- Revogado | |
É totalmente revogado por Portaria INMETRO / MDIC número 186 de 21/05/2010 -- Em vigor | |
Outros Documentos Correlatos | |
Lei nº 5.966, Lei nº 9.933, Decreto nº 6.275 e Resolução GMC n º 07/08. |
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