Principal » Consulta » Resultado da Pesquisa » Informações Complementares

Regulamentos Técnicos Metrológicos e de Avaliação da Conformidade Informações Complementares

Ato Legal
Nome	Portaria INMETRO / MICT número 59- de 19/03/1993  Íntegra
Categoria	Regulamento
Situação	Revogado
Publicação no Diário Oficial da União
Data	15/04/1993
Seção	1
Página(s)	4811  a  4814
Assunto
Regulamento Técnico referente a veículos-tanque rodoviários utilizados para medição e transporte de líquidos a granel.
Legislação Correlata - 10 documento(s)
Menciona  Resolução CONMETRO / MDIC número 11- de 12/10/1988 -- Revogado
Revoga totalmente  Portaria INMETRO / INMETRO número 111 de 14/06/1988 -- Revogado
Revoga totalmente  Portaria INMETRO / INMETRO número 187 de 13/09/1991 -- Revogado
É alterado por  Portaria INMETRO / MICT número 157- de 08/10/1996 -- Revogado Obs.: Sub-item 5.1.5.
É parcialmente revogado por  Portaria INMETRO / MICT número 48- de 16/03/1998 -- Revogado Obs.: Revoga o item 4 do regulamento técnico metrológico aprovado pela Portaria INMETRO nº 59/93.
É mencionado por  Portaria INMETRO / MDIC número 137- de 22/08/2003 -- Revogado
É parcialmente revogado por  Portaria INMETRO / MDIC número 76- de 18/03/2010 -- Revogado
É alterado por  Portaria INMETRO / MDIC número 428- de 10/11/2010 -- Revogado
Revogação total proposta por  Portaria INMETRO / MDIC número 383- de 15/08/2014 -- Prazo para consulta pública expirado
É totalmente revogado por  Portaria INMETRO / MDIC número 208- de 06/05/2016 -- Revogado