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Informações Complementares
Regulamentos Técnicos Metrológicos e de Avaliação da Conformidade Informações Complementares |
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Ato Legal | |
Nome | Portaria INMETRO / MDIC número 457- de 22/12/2008
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Categoria | Regulamento |
Situação | Revogado |
Publicação no Diário Oficial da União | |
Data | 30/12/2008 |
Seção | 01 |
Página(s) | 95 |
Assunto | |
Aprovar o Regulamento Técnico da Qualidade 5 - Inspeção de Veículos Rodoviários Destinados ao Transporte de Produtos Perigosos. | |
Legislação Correlata - 15 documento(s) | |
Agenda revogação Portaria INMETRO / MDIC número 197 de 03/12/2004 -- Revogado | |
Originário de Portaria INMETRO / MDIC número 351 de 13/09/2007 -- Projeto aprovado | |
É mencionado por Portaria INMETRO / MDIC número 91- de 31/03/2009 -- Revogado | |
É mencionado por Portaria INMETRO / MDIC número 265 de 21/09/2009 -- Revogado | |
É mencionado por Portaria INMETRO / MDIC número 183- de 21/05/2010 -- Revogado | |
É mencionado por Portaria INMETRO / MDIC número 121- de 15/03/2011 -- Revogado | |
É mencionado por Portaria INMETRO / MDIC número 300- de 18/07/2011 -- Revogado | |
É mencionado por Portaria INMETRO / MDIC número 70- de 03/02/2012 -- Revogado | |
É mencionado por Portaria INMETRO / MDIC número 299- de 26/06/2014 -- Revogado | |
É alterado por Portaria INMETRO / MDIC número 509- de 09/10/2015 -- Revogado | |
É mencionado por Portaria INMETRO / MDIC número 162- de 09/06/2017 -- Prazo para consulta pública expirado | |
É afetado por Portaria INMETRO / MDIC número 196- de 05/09/2018 -- Projeto aprovado | |
É mencionado por Portaria INMETRO / MDIC número 144- de 26/03/2019 -- Revogado | |
É alterado por Portaria INMETRO / MDIC número 146- de 26/03/2019 -- Revogado | |
Tem revogação agendada por Portaria INMETRO / ME número 127- de 23/03/2022 -- Revisto Obs.: Revogação agendada para 1º de outubro de 2022. |
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