Principal »
Consulta »
Resultado da Pesquisa »
Informações Complementares
Regulamentos Técnicos Metrológicos e de Avaliação da Conformidade Informações Complementares |
||
![]() |
Ato Legal | |
Nome | Portaria INMETRO / MDIC número 394 de 10/11/2008
![]() ![]() |
Categoria | Projeto |
Situação | Projeto aprovado |
Publicação no Diário Oficial da União | |
Data | 12/11/2008 |
Seção | 01 |
Página(s) | 91 |
Assunto | |
Disponibilizar,por 20 (vinte) dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e a do Regulamento de Avaliação da Conformidade para Fósforo de Segurança. | |
Legislação Correlata - 1 documento | |
Deu origem a Portaria INMETRO / MDIC número 188- de 22/06/2009 -- Revogado |
![]() |