Principal » Consulta » Resultado da Pesquisa » Informações Complementares

Regulamentos Técnicos Metrológicos e de Avaliação da Conformidade Informações Complementares

Ato Legal
Nome	Portaria INMETRO / MDIC número 271- de 05/08/2008  Íntegra
Categoria	Regulamento
Situação	Revogado
Publicação no Diário Oficial da União
Data	12/08/2008
Seção	1
Página(s)	86
Assunto
Revoga a Portaria Inmetro nº 212, de 22 de junho de 2007.
Legislação Correlata - 3 documento(s)
Revoga totalmente  Portaria INMETRO / MDIC número 212 de 22/06/2007 -- Revogado
Menciona  Resolução CONMETRO / MDIC número 2 de 06/05/2008 -- Revisto
Tem revogação agendada por  Portaria INMETRO / ME - número 118- de 11/03/2021 -- Em vigor
Outros Documentos Correlatos
Resolução do Grupo Mercado Comum nº 33/2007. Estrutura Regimental da Autarquia. Resolução do Grupo Mercado Comum nº 33/2007. Regulamento Técnico Mercosul sobre Etiquetagem de Produtos Têxteis. Tratado de Assunção. Protocolo de Ouro Preto.