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Informações Complementares
Regulamentos Técnicos Metrológicos e de Avaliação da Conformidade
Informações Complementares
Ato Legal
Nome
Portaria INMETRO / MDIC número 327 de 16/09/2008
Íntegra
Categoria
Regulamento
Situação
Revogado
Publicação no Diário Oficial da União
Data
18/09/2008
Seção
1
Página(s)
110 a 111
Assunto
Alterar o subitem 8.1.4.3 do supramencionado RTM.
Legislação Correlata - 18 documento(s)
Menciona
Resolução CONMETRO / MDIC número 11- de 12/10/1988 -- Revogado
Altera
Portaria INMETRO / MDIC número 155- de 12/08/2005 -- Revogado
É mencionado por
Portaria DIMEL / INMETRO número 344 de 04/11/2008 -- Revisto
É mencionado por
Portaria INMETRO / DIMEL número 148 de 17/04/2009 -- Revisto
É mencionado por
Portaria INMETRO / DIMEL número 161 de 28/04/2009 -- Prazo de validade expirado
É mencionado por
Portaria INMETRO / DIMEL número 293 de 31/07/2009 -- Revisto
É mencionado por
Portaria INMETRO / DIMEL número 92 de 03/05/2010 -- Prazo de validade expirado
É mencionado por
Portaria INMETRO / DIMEL número 218 de 19/08/2010 -- Em vigor
É mencionado por
Portaria INMETRO / DIMEL número 361 de 28/12/2010 -- Em vigor
É mencionado por
Portaria INMETRO / DIMEL número 57 de 04/02/2011 -- Em vigor
É mencionado por
Portaria INMETRO / DIMEL número 311 de 27/10/2011 -- Em vigor
É mencionado por
Portaria INMETRO / DIMEL número 316 de 04/11/2011 -- Em vigor
É mencionado por
Portaria INMETRO / DIMEL número 329 de 10/11/2011 -- Em vigor
É mencionado por
Portaria INMETRO / DIMEL número 339 de 18/11/2011 -- Em vigor
É mencionado por
Portaria DIMEL / INMETRO número 61 de 21/03/2013 -- Revisto
É mencionado por
Portaria DIMEL / INMETRO número 149 de 10/07/2013 -- Em vigor
É mencionado por
Portaria DIMEL / INMETRO número 118- de 16/06/2016 -- Em vigor
É totalmente revogado por
Portaria INMETRO / ME número 281- de 28/06/2021 -- Em vigor
Outros Documentos Correlatos
Lei n.° 5.966, de 11 de dezembro de 1973