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Regulamentos Técnicos Metrológicos e de Avaliação da Conformidade Informações Complementares |
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Ato Legal | |
Nome | Portaria INMETRO / MDIC número 298- de 21/08/2008 Íntegra |
Categoria | Regulamento |
Situação | Revogado |
Publicação no Diário Oficial da União | |
Data | 25/08/2008 |
Seção | 01 |
Página(s) | 85 |
Assunto | |
Aprovar o Regulamento Técnico Mercosul de Cilindros para Armazenamento de Gás Natural Veicular - GNV Utilizado como Combustível, a Bordo de Veículos Automotores. | |
Legislação Correlata - 4 documento(s) | |
Revoga totalmente Portaria INMETRO / MDIC número 74 de 29/05/2001 -- Revogado Obs.: A Portaria Inmetro n.º 74, de 29 de maio de 2001, foi evogada em 01 de janeiro de 2011 | |
Afeta Portaria INMETRO / MDIC número 171 de 28/08/2002 -- Aguardando revogação | |
Originário de Portaria INMETRO / MDIC número 15 de 15/01/2008 -- Projeto aprovado | |
Tem revogação agendada por Portaria INMETRO / ME - número 436- de 19/10/2021 -- Em vigor Obs.: Revogação agendada para 1º/11/2021. |