Principal » Consulta » Resultado da Pesquisa » Informações Complementares

Regulamentos Técnicos Metrológicos e de Avaliação da Conformidade Informações Complementares

Ato Legal
Nome	Portaria INMETRO / MDIC número 153- de 19/05/2008  Íntegra
Categoria	Regulamento
Situação	Revogado
Publicação no Diário Oficial da União
Data	21/05/2008
Seção	1
Página(s)	91
Assunto
Determinar a padronização do conteúdo líquido dos produtos pré-medidos acondicionados de acordo com o anexo da presente Portaria.
Legislação Correlata - 25 documento(s)
Revoga totalmente  Portaria INMETRO / MJ número 208 de 15/09/1992 -- Revogado
Revoga totalmente  Portaria INMETRO / MJ número 209 de 15/09/1992 -- Revogado
Revoga totalmente  Portaria INMETRO / MJ número 210 de 15/09/1992 -- Revogado
Revoga totalmente  Portaria INMETRO / MJ número 213 de 15/09/1992 -- Revogado
Revoga totalmente  Portaria INMETRO / MJ número 214 de 15/09/1992 -- Revogado
Revoga totalmente  Portaria INMETRO / MJ número 215 de 15/09/1992 -- Revogado
Revoga totalmente  Portaria INMETRO / MICT número 255 de 24/11/1992 -- Revogado
Revoga totalmente  Portaria INMETRO / MICT número 259 de 24/11/1992 -- Revogado
Revoga totalmente  Portaria INMETRO / MICT número 70 de 14/04/1993 -- Revogado
Revoga totalmente  Portaria INMETRO / MICT número 74 de 14/04/1993 -- Revogado
Revoga totalmente  Portaria INMETRO / MICT número 75 de 14/04/1993 -- Revogado
Revoga totalmente  Portaria INMETRO / MICT número 151 de 06/07/1993 -- Revogado
Revoga totalmente  Portaria INMETRO / MICT número 152 de 06/07/1993 -- Revogado
Revoga totalmente  Portaria INMETRO / MICT número 234 de 29/10/1993 -- Revogado
Revoga totalmente  Portaria INMETRO / MICT número 16 de 25/01/1994 -- Revogado
Revoga parcialmente  Portaria INMETRO / MDIC número 126- de 19/11/1999 -- Revogado
Revoga totalmente  Portaria INMETRO / MDIC número 143 de 20/06/2000 -- Revogado
Revoga totalmente  Portaria INMETRO / MDIC número 121 de 18/07/2003 -- Revogado
É afetado por  Portaria INMETRO / MDIC número 247 de 17/07/2008 -- Revogado
É afetado por  Portaria INMETRO / MDIC número 258 de 24/07/2008 -- Revogado
É afetado por  Portaria INMETRO / MDIC número 232 de 20/08/2009 -- Revogado
É mencionado por  Portaria INMETRO / MDIC número 591 de 05/12/2013 -- Em vigor
É alterado por  Portaria INMETRO / MDIC número 69- de 15/02/2016 -- Revogado
É alterado por  Portaria INMETRO / MDIC número 103- de 12/03/2019 -- Revogado
É totalmente revogado por  Portaria INMETRO / ME - número 251- de 09/06/2021 -- Em vigor