Principal » Consulta » Resultado da Pesquisa » Informações Complementares
Regulamentos Técnicos Metrológicos e de Avaliação da Conformidade Informações Complementares |
||
Ato Legal | |
Nome | Portaria INMETRO / MDIC número 8 de 09/01/2008 Íntegra |
Categoria | Regulamento |
Situação | Revogado |
Publicação no Diário Oficial da União | |
Data | 11/01/2008 |
Seção | 01 |
Página(s) | 100 |
Assunto | |
Necessidade de clarificar o entendimento quanto à implementação dos programas de avaliação da conformidade de embalagens e contentores intermediários para granéis (IBC), utilizados no transporte terrestre de produtos perigosos, e quanto às definições de montador e usuário de embalagem. | |
Legislação Correlata - 2 documento(s) | |
Revoga totalmente Portaria INMETRO / MDIC número 320 de 14/08/2007 -- Revogado | |
É totalmente revogado por Portaria INMETRO / MDIC número 71 de 29/02/2008 -- Revogado |