Principal » Consulta » Resultado da Pesquisa » Informações Complementares

Regulamentos Técnicos Metrológicos e de Avaliação da Conformidade Informações Complementares

Ato Legal
Nome	Portaria INMETRO / MDIC número 443- de 18/12/2007  Íntegra
Categoria	Regulamento
Situação	Revogado
Publicação no Diário Oficial da União
Data	20/12/2007
Seção	1
Página(s)	116
Assunto
Determinar que o artigo 4º da Portaria Inmetro nº 262, de 12 de julho de 2007, passe a vigorar com nova redação.
Legislação Correlata - 2 documento(s)
Substitui parte  Portaria INMETRO / MDIC número 262- de 12/07/2007 -- Revogado
Tem revogação agendada por  Portaria INMETRO / ME - número 61- de 17/02/2022 -- Em vigor Obs.: Agenda revogação para 03 de março de 2022, conforme o art. 4º do Decreto nº 10.139, de 2019.