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Regulamentos Técnicos Metrológicos e de Avaliação da Conformidade Informações Complementares

Ato Legal
Nome	Portaria INMETRO / MJ número 330 de 30/12/1991  Íntegra
Categoria	Regulamento
Situação	Revogado
Publicação no Diário Oficial da União
Data	06/01/1992
Seção	1
Página(s)	108
Assunto
Regulamento Técnico metrológico que estabelece as condições em que devem ser comercializados os sabões em barra.
Legislação Correlata - 4 documento(s)
Menciona  Resolução CONMETRO / MDIC número 11- de 12/10/1988 -- Revogado
Revoga totalmente  Portaria INMETRO / INMETRO número 160 de 09/07/1991 -- Revogado
É parcialmente revogado por  Portaria INMETRO / MICT número 121 de 31/05/1994 -- Revogado Obs.: Revoga os sub-ítens 2.1, 3.2.1 letra "c" e 3.2.2 letra "b".
É totalmente revogado por  Portaria INMETRO / MICT número 95 de 22/08/1997 -- Revogado