Principal »
Consulta »
Resultado da Pesquisa »
Informações Complementares
Regulamentos Técnicos Metrológicos e de Avaliação da Conformidade Informações Complementares |
||
![]() |
Ato Legal | |
Nome | Portaria INMETRO / MDIC número 365 de 27/09/2007
![]() ![]() |
Categoria | Regulamento |
Situação | Revogado |
Publicação no Diário Oficial da União | |
Data | 01/10/2007 |
Seção | 1 |
Página(s) | 99 a 100 |
Assunto | |
Aprovar o Regulamento Técnico Metrológico, em anexo, o qual estabelece critérios para a comercialização, indicação quantitativa e metodologia de verificação dos recipientes transportáveis de aço, destinados ao acondicionamento do gás liqüefeito de petróleo. RETIFICAÇÃO: No item 4.1, Tabela 1(CRITÉRIO DE ACEITAÇÃO), coluna 2 (AMOSTRA), do Regulamento Técnico Metrológico aprovado pela Portaria Inmetro nº 365 de 27 de setembro de 2007, publicado no Diário Oficial da União do dia 01 de outubro de 2007, Seção 1, Páginas 99 e 100, ONDE SE LÊ:......,13, LEIA-SE:....,14. | |
Legislação Correlata - 7 documento(s) | |
Revoga totalmente Portaria INPM / MIC número 14 de 13/05/1964 -- Revogado | |
Revoga totalmente Portaria INPM / MIC número 40 de 11/10/1966 -- Revogado | |
Revoga totalmente Portaria INPM / MIC número 2 de 10/01/1967 -- Revogado | |
Revoga totalmente Portaria INPM / MIC número 40 de 11/07/1967 -- Revogado | |
Revoga totalmente Portaria INPM / MIC número 41 de 11/07/1967 -- Revogado | |
Revoga totalmente Portaria INMETRO / MDIC número 145 de 20/06/2000 -- Revogado | |
É mencionado por Portaria INMETRO / MDIC número 44 de 11/02/2009 -- Revogado |
![]() |