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Regulamentos Técnicos Metrológicos e de Avaliação da Conformidade Informações Complementares |
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Ato Legal | |
Nome | Portaria INMETRO / MDIC número 191- de 08/06/2007 Íntegra |
Categoria | Regulamento |
Situação | Revogado |
Publicação no Diário Oficial da União | |
Data | 13/06/2007 |
Seção | 1 |
Página(s) | 59 |
Assunto | |
Aprovar o Regulamento de Avaliação da Conformidade para Isqueiros a Gás, Recarregáveis ou Descartáveis, com Reservatórios e/ou Corpos Manufaturados em Polímero (resinas plásticas), | |
Legislação Correlata - 7 documento(s) | |
Agenda revogação Portaria INMETRO / MDIC número 152 de 03/08/2005 -- Revogado | |
Menciona Portaria INMETRO / MDIC número 1 de 04/01/2007 -- Revogado | |
É mencionado por Portaria INMETRO / MDIC número 264 de 30/07/2008 -- Revogado | |
É mencionado por Portaria INMETRO / MDIC número 382 de 30/10/2008 -- Revogado | |
É mencionado por Portaria INMETRO / MDIC número 138 de 21/05/2009 -- Revogado | |
Tem prazo prorrogado por Portaria INMETRO / MDIC número 348- de 09/08/2016 -- Revogado | |
Tem revogação agendada por Portaria INMETRO / MDIC número 562- de 29/12/2016 -- Revogado |