Tela inicial

Site Inmetro



Principal » Consulta » Resultado da Pesquisa » Informações Complementares


Regulamentos Técnicos Metrológicos e de Avaliação da Conformidade
Informações Complementares   
 
  Nova Consulta

 Ato Legal
 Nome  Portaria INMETRO / MDIC número 103 de 21/03/2007  Íntegra
 Categoria  Regulamento
 Situação  Em vigor
 
 Publicação no Diário Oficial da União
 Data  23/03/2007
 Seção  1
 Página(s)  104
 
 Assunto
Revogar as seguintes Portarias: Portaria Inmetro nº 095, de 22 de agosto de 1997; Portaria Inmetro nº 116, de 24 de maio de 1989; Portaria Inmetro nº 009, de 12 de janeiro de 1989; Portaria INPM nº 052, de 10 de outubro de 1979; Portaria INPM nº 014, de 30 de março de 1978; Portaria INPM nº 089, de 17 de agosto de 1976;  Portaria INPM nº 002, de 10 de janeiro de 1967.
 
 Legislação Correlata - 7 documento(s)
Revoga totalmente  Portaria INPM / MIC número 2 de 10/01/1967 -- Revogado

Revoga totalmente  Portaria INPM / MIC número 89 de 17/08/1976 -- Revogado

Revoga totalmente  Portaria INPM / MIC número 14 de 30/03/1978 -- Revogado

Revoga totalmente  Portaria INPM / MIC número 52 de 10/10/1979 -- Revogado

Revoga totalmente  Portaria INMETRO / MIC número 9 de 12/01/1989 -- Revogado

Revoga totalmente  Portaria INMETRO / MDIC número 116 de 24/05/1989 -- Revogado

Revoga totalmente  Portaria INMETRO / MICT número 95 de 22/08/1997 -- Revogado