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Informações Complementares
Regulamentos Técnicos Metrológicos e de Avaliação da Conformidade
Informações Complementares
Ato Legal
Nome
Portaria INMETRO / MDIC número 227- de 21/09/2006
Íntegra
Categoria
Regulamento
Situação
Revogado
Publicação no Diário Oficial da União
Data
25/09/2006
Seção
1
Página(s)
74
Assunto
Aprovar o Regulamento Técnico da Qualidade para Reforma de Pneus Destinados a Automóveis, Camionetas, Caminhonetes e seus Rebocados.
Legislação Correlata - 8 documento(s)
Agenda revogação
Portaria INMETRO / MDIC número 133 de 27/09/2001 -- Revogado
Originário de
Portaria INMETRO / MDIC número 91 de 06/04/2006 -- Prazo para consulta pública expirado
Agenda revogação
Portaria INMETRO / MDIC número 163 de 03/07/2006 -- Revogado
É mencionado por
Resolução CONMETRO / MDIC número 7 de 31/08/2009 -- Em vigor
É mencionado por
Portaria INMETRO / MDIC número 385 de 03/10/2011 -- Revogado
É mencionado por
Portaria INMETRO / MDIC número 19- de 18/01/2012 -- Revogado
É mencionado por
Portaria INMETRO / MDIC número 462- de 20/09/2013 -- Revogado
Tem revogação agendada por
Portaria INMETRO / INMETRO número 554- de 29/10/2015 -- Revogado