Principal »
Consulta »
Resultado da Pesquisa »
Informações Complementares
Regulamentos Técnicos Metrológicos e de Avaliação da Conformidade Informações Complementares |
||
![]() |
Ato Legal | |
Nome | Portaria INMETRO / MDIC número 208 de 25/08/2006
![]() ![]() |
Categoria | Projeto |
Situação | Prazo para consulta pública expirado |
Publicação no Diário Oficial da União | |
Data | 29/08/2006 |
Seção | 1 |
Página(s) | 76 |
Assunto | |
Disponibilizar a proposta de texto do Projeto de Resolução Mercosul, em anexo, para aprovar o Regulamento Técnico Mercosul referente à verificação do conteúdo líquido do fósforo e palitos de dentes, quando da sua comercialização como pré-medidos. |
![]() |