Principal » Consulta » Resultado da Pesquisa » Informações Complementares

Regulamentos Técnicos Metrológicos e de Avaliação da Conformidade Informações Complementares

Ato Legal
Nome	Portaria MDIC / INMETRO número 127- de 17/05/2006  Íntegra
Categoria	Regulamento
Situação	Revogado
Publicação no Diário Oficial da União
Data	23/05/2006
Seção	1
Página(s)	53
Assunto
Revogar a Portaria Inmetro nº 88, de 21 de junho de 2001, publicada no Diário Oficial da União em 26/06/2001, seção 01, página 06.
Legislação Correlata - 2 documento(s)
Revoga totalmente  Portaria INMETRO / MDIC número 88 de 21/06/2001 -- Revogado
Tem revogação agendada por  Portaria INMETRO / ME - número 61- de 17/02/2022 -- Em vigor Obs.: Agenda revogação para 03 de março de 2022, conforme o art. 4º do Decreto nº 10.139, de 2019.