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Resultado de Pesquisa

Sua pesquisa retornou 12031 registros. Exibindo página 1202 de 1204.

 

Classe Ato Legal Número Data   Situação   Ação
PAM Portaria INPM / MIC número 49 de 09/12/1966 -- Em vigor
Aprovar o medidor de watt-hora, de indução, monofásico, modelo I - 54 C de fabricação brasileira, da General Electric S.A.
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49 9/12/1966   Em vigor
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RTAC Portaria INPM / MIC número 40 de 11/10/1966 -- Revogado
Empresas distribuidoras de gás liquefeito de petróleo ficam obrigadas a selar, nos locais de enchimento, as válvulas dos recipientes acondicionadores de gás, considerados prontos para entrega ao consumidor ou revendedor.
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40 11/10/1966   Revogado
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RTAC Portaria MIC / MIC número 192 de 13/07/1966 -- Situação: Revogado
Especificação de densímetro para álcool etílico e suas misturas com água. Obs.: Republicada no D.O.U. de 30/08/1966
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192 13/7/1966   Revogado
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RTAC Portaria MIC / MIC número 58 de 16/03/1966 -- Situação: Revogado
Fixação das características mínimas exigíveis para aprovação do tipo de medidores de Watt-hora de indução monofásico de dois ou três fios, com um único elemento motor e aplicável exclusivamente a medidores novos.
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58 16/3/1966   Revogado
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RTAC Portaria INPM / MIC número 14 de 13/05/1964 -- Revogado
Indicação quantitativa dos recipientes (botijões, cilindros, etc.) destinados à distribuição de gás liquefeito de petróleo.
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14 13/5/1964   Revogado
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RTAC Portaria INPM / MIC número 47- de 19/08/1963 -- Revogado
Permissão para a venda de peles e couros preparados, nos quais as dimensões sejam expressas em pés quadrados ou, simultaneamente, em metros quadrados e pés quadrados.
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47 19/8/1963   Revogado
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RTAC Portaria INPM / MIC número 5 de 18/03/1963 -- Revogado
Dimensões das telas de televisões e de ventiladores e das capacidades de refrigeradores.
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5 18/3/1963   Revogado
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RTAC Portaria INPM / INPM número 34- de 28/12/1962 -- Revogado
Especificação para densímetros de petróleo e seus derivados líquidos.
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34 28/12/1962   Revogado
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RTAC Portaria MIC / MIC número 204 de 05/10/1962 -- Situação: Revogado
Instruções relativas aos densímetros. Republicada no D.O.U. de 07/12/1962
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204 5/10/1962   Revogado
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RTAC Portaria MTIC / MTIC número 27 de 19/02/1959 -- Situação: Revogado
Adoção de temperatura de referência para a medição do petróleo e seus derivados.
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27 19/2/1959   Revogado
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