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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
PAM	Portaria INPM / MIC número 114 de 04/11/1975 -- Revogado Aprovar o modelo M-750 do aparelho constituído de dispositivo de pesagem semi-automático, acoplado a moenda de café. » Informações Complementares	114	4/11/1975	Revogado	Íntegra

PAM	Portaria INPM / MIC número 115 de 04/11/1975 -- Revogado Aprovar o modelo RA – 200 do aparelho constituído de dispositivo de pesagem automático, acoplado a moenda de café. » Informações Complementares	115	4/11/1975	Revogado	Íntegra

PAM	Portaria INPM / MIC número 116 de 04/11/1975 -- Revogado Aprovar o modelo RA-205 do aparelho constituído de dispositivo de pesagem automático, acoplado a moenda de café. » Informações Complementares	116	4/11/1975	Revogado	Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / CONMETRO número 3 de 31/10/1975 -- Revogado Definir como Norma Brasileira toda e qualquer norma aprovada pelo CONMETRO. » Informações Complementares	3	31/10/1975	Revogado	Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / CONMETRO número 2 de 31/10/1975 -- Revogado Identificar o INPM - Instituto Nacional de Pesos e Medidas, até que se efetive a regulamentação do INMETRO - Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial, como Organismo Nacional de Certificação de Qualidade, o qual atuará mediante diretrizes estabelecidas pelo CONMETRO. » Informações Complementares	2	31/10/1975	Revogado	Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / CONMETRO número 1 de 31/10/1975 -- Revogado Recomendar ao Instituto Nacional de Pesos e Medidas - INPM que, no prazo de 30 (trinta) dias, proponha especificações sobre embalagens para uso doméstico de produtos inflamáveis não derivados de petróleo. » Informações Complementares	1	31/10/1975	Revogado	Íntegra

PAM	Portaria INPM / MIC número 72 de 01/09/1975 -- Revogado Aprovar o modelo MELG do aparelho constituído de dispositivo de pesagem automático, acoplado a moenda de café. » Informações Complementares	72	1/9/1975	Revogado	Íntegra

PAM	Portaria INPM / MIC número 53 de 03/07/1975 -- Revogado Aprovar o modelo Tupan-500 do aparelho constituído de dispositivo de pesagem semi-automático, acoplado a moenda de café. » Informações Complementares	53	3/7/1975	Revogado	Íntegra

PAM	Portaria INPM / MIC número 42 de 26/03/1975 -- Revogado Aprovar o modelo do aparelho constituído de dispositivo de pesagem semi-automático, acoplado a moenda de café. » Informações Complementares	42	26/3/1975	Revogado	Íntegra

PAM	Portaria INPM / MIC número 35 de 28/02/1975 -- Revogado Aprovar o modelo C-5 do aparelho constituído de dispositivo de pesagem semi-automático, acoplado a moeda de café. » Informações Complementares	35	28/2/1975	Revogado	Íntegra

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