Legislação Inmetro

Principal » Consulta » Resultado da Pesquisa

Resultado de Pesquisa

Sua pesquisa retornou 12031 registros. Exibindo página 1185 de 1204.

Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
PAM	Portaria INPM / MIC número 31 de 22/06/1979 -- Revisto Aprovar o modelo T-101-PE-R de bomba medidora, marca GILBARCO. » Informações Complementares	31	22/6/1979	Revisto	Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / CONMETRO número 9 de 29/12/1978 -- Revogado Incluir como membros do Comitê Nacional de Coordenação de Alimentos e Bebidas - CONCAB os representantes da Carteira de Comércio Exterior do Banco do Brasil - CACEX e do Departamento de Organismos Internacionais do Ministério das Relações Exteriores - DOI/MRE. » Informações Complementares	9	29/12/1978	Revogado	Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / CONMETRO número 8 de 29/12/1978 -- Revogado Criar o Comitê Nacional de Metrificação, incumbido da supervisão dos programas nacionais de metrificação. » Informações Complementares	8	29/12/1978	Revogado	Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / CONMETRO número 7 de 29/12/1978 -- Revogado Atribui ao Instituto Nacional de Pesos e Medidas - INPM, poderes para fiscalizar o cumprimento das Normas Compulsórias aprovadas pela Resolução nº 01/1976. » Informações Complementares	7	29/12/1978	Revogado	Íntegra

PAM	Portaria INPM / MIC número 65 de 20/11/1978 -- Revogado Aprovar o modelo JM-1 do aparelho constituído de dispositivo de pesagem, semi-automático, acoplado a uma moenda de café, » Informações Complementares	65	20/11/1978	Revogado	Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / CONMETRO número 6 de 16/10/1978 -- Revogado Regulamento sobre a organização do subsistema de certificação da qualidade de produtos industriais, emissão de certificado de conformidade e concessão de licença para uso da marca de conformidade pelo Sistema Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial. » Informações Complementares	6	16/10/1978	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INPM / INPM número 60- de 05/10/1978 -- Revogado Autorizar a comercialização ou expostição à venda somente aos taxímetros que tenham sido submetidos, previamente, a exame inicial. » Informações Complementares	60	5/10/1978	Revogado	Íntegra

PAM	Portaria INPM / MIC número 50 de 18/09/1978 -- Revogado Aprovar o modelo INCA-MEA-100 do aparelho constituído de dispositivo de pesagem semi-automático, acoplado a uma moenda de café. » Informações Complementares	50	18/9/1978	Revogado	Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / CONMETRO número 5 de 13/09/1978 -- Revogado Definições básicas relativas à Certificação de Conformidade. » Informações Complementares	5	13/9/1978	Revogado	Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / CONMETRO número 4 de 13/09/1978 -- Revogado Incluir membros do plenário na composição das câmaras setoriais. » Informações Complementares	4	13/9/1978	Revogado	Íntegra

<< anterior	1191 \| 1192 \| 1193 \| 1194 \| 1195 \| 1196 \| 1197 \| 1198 \| 1199 \| 1200 \|	próximo >>