Legislação Inmetro

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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INPM / MIC número 17- de 27/05/1980 -- Revogado Resolve que somente poderão ser submetidos a exame inicial e aferições periódicas, taxímetros que registrem importâncias até Cr$ 999,00 (novecentos e noventa e nove cruzeiros). » Informações Complementares	17	27/5/1980	Revogado	Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / CONMETRO número 5 de 17/03/1980 -- Revogado Ratificar a localização dos Comitês de Coordenação no âmbito do INMETRO, tendo suas atividades regulamentadas através de Regimento Interno, aprovado pelo INMETRO. » Informações Complementares	5	17/3/1980	Revogado	Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / CONMETRO número 1 de 17/03/1980 -- Revisto Criar no âmbito do INMETRO o Comitê de Coordenação do Codex Alimentarius. » Informações Complementares	1	17/3/1980	Revisto	Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / CONMETRO número 2 de 17/03/1980 -- Revogado Fixar em 3 (três), o número máximo de cores básicas a serem IMPRESSAS em embalagens de latas litografadas, exclusive as camadas de verniz para conservação interna e acabamento externo. » Informações Complementares	2	17/3/1980	Revogado	Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / CONMETRO número 4 de 17/03/1980 -- Revogado Criar, no âmbito do INMETRO, o Comitê Nacional de Metrificação, incumbido da supervisão dos programas setoriais de metrificação. » Informações Complementares	4	17/3/1980	Revogado	Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / CONMETRO número 3 de 17/03/1980 -- Em vigor Revogar Resoluções CONMETRO. » Informações Complementares	3	17/3/1980	Em vigor	Íntegra

PAM	Portaria INPM / MIC número 7 de 12/02/1980 -- Em vigor Aprovar o modelo BR-79-A de bomba medidora para álcool hidratado e derivados líquidos de petróleo, marca SADOLL. » Informações Complementares	7	12/2/1980	Em vigor	Íntegra

PAM	Portaria INPM / MIC número 6 de 12/02/1980 -- Em vigor Aprovar,para fins comerciais, o modelo 2179-A de bomba medidora , marca SADOLL. » Informações Complementares	6	12/2/1980	Em vigor	Íntegra

PAM	Portaria INPM / MIC número 9 de 12/02/1980 -- Em vigor Aprovar o modelo SH 79-A de bomba medidora, marca SADOLL. » Informações Complementares	9	12/2/1980	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INPM / MIC número 2- de 25/01/1980 -- Revogado Somente poderão ser submetidos a exame inicial e aferições periódicas, taxímetros que registrem importâncias até Cr$ 999,00 (novecentos e noventa e nove cruzeiros). » Informações Complementares	2	25/1/1980	Revogado	Íntegra

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