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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RESCON	Resolução CONMETRO / MIC número 3- de 15/03/1988 -- Revogado Capacete de proteção para usuários de veículos automotores. » Informações Complementares	3	15/3/1988	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MIC número 47 de 29/02/1988 -- Revogado Acondicionamento dos lustradores de móveis, líquidos ou em pasta, deverá ser feito nos seguintes valores para o conteúdo: 50ml,100ml,200ml,500ml,1litro,2litros,5litros,10litros e 20litros. » Informações Complementares	47	29/2/1988	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MIC número 166 de 11/12/1987 -- Revogado Acondicionamento dos lustradores de móveis, líquidos ou em pasta, deverá ser feito nos seguintes valorespara o conteúdo: 50ml, 100ml,500ml, 1litro, 2 litros, 5litros, 10 litros e 20 litros. » Informações Complementares	166	11/12/1987	Revogado	Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / MIC número 1- de 23/10/1987 -- Revogado Aprovação do Programa Nacional de Certificação de Conformidade de Veículos Automotores: EMISSÕES - PROVEM. Revogada pela Resolução Conmetro 06/2007 » Informações Complementares	1	23/10/1987	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MIC número 121 de 14/09/1987 -- Revogado Revisão nº. 01 do Regulamento Técnico 05 que cuida das regras atinentes à inspeção de veículos na área de cargas e produtos perigosos. » Informações Complementares	121	14/9/1987	Revogado	Íntegra

PAM	Portaria DIMEL / INMETRO número 43- de 01/09/1987 -- Revisto Aprovar, em caráter provisório, o modelo MMA-120 de dispositivo indicador, marca DARUMA, para utilização em bombas medidoras de combustíveis líquidos. » Informações Complementares	43	1/9/1987	Revisto	Íntegra

PAM	Portaria DIMEL / INMETRO número 36 de 20/08/1987 -- Em vigor Aprovar, para medição comercial de massa, os modelos 70.5700, 70.5701, 70,5702 e 70.5703 de balança automática digital, marca FILIZOLA. » Informações Complementares	36	20/8/1987	Em vigor	Íntegra

PAM	Portaria DIMEL / INMETRO número 38- de 20/08/1987 -- Em vigor Aprovar, para medição comercial de massa, os modelos 70.3115, 70.3130 e 70.3175 de balança automática digital, marca FILIZOLA. » Informações Complementares	38	20/8/1987	Em vigor	Íntegra

PAM	Portaria DIMEL / INMETRO número 37- de 20/08/1987 -- Em vigor Aprovar, para medição comercial de massa, os modelos 70.2700, 70.2701, 70.2702, 70.2703, 70.2704 e 70.2705 de balança automática digital, marca FILIZOLA. » Informações Complementares	37	20/8/1987	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MIC número 105 de 13/08/1987 -- Revogado Taxímetros eletrônicos digitais deverão ser dotados de sistema de proteção ao longo da ligação elétrica do transdutor ao corpo do instrumento. » Informações Complementares	105	13/8/1987	Revogado	Íntegra

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