Legislação Inmetro

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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 67 de 31/03/1989 -- Revogado Fixação da grandeza a ser utilizada nos acondicionamentos de produtos lácteos, leites fermentados e os demais derivados do leite, acondicionados e comercializados sob a denominação de iogurte, leite gelificado, leite condensado, leite evaporado ou concentrado, cremes de leite, doce de leite, sobremesa láctea, queijos e similares. » Informações Complementares	67	31/3/1989	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 69 de 31/03/1989 -- Revogado Indicação quantitativa dos produtos liquefeitos sob pressão e os acondicionados sob a forma de aerosol. » Informações Complementares	69	31/3/1989	Revogado	Íntegra

PAM	Portaria DIMEL / INMETRO número 11 de 02/02/1989 -- Revisto Aprovar, para medição comercial de massa, os modelos PLUS, MASTER, MULTI, REPLAY e HIPER 50 de balança automática eletrônica, digital, marca KLD. » Informações Complementares	11	2/2/1989	Revisto	Íntegra

PAM	Portaria DIMEL / INMETRO número 12 de 02/02/1989 -- Revisto Aprovar, para medição comercial de massa, os modelos POLICONT MASTER e POLICONT 50 de balança automática eletrônica digital, marca POLIMOLD. » Informações Complementares	12	2/2/1989	Revisto	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MIC número 27 de 27/01/1989 -- Revogado Regulamento Técnico Metrológico que estabelece a grandeza e a respectiva unidade de medida, bem como dispõe sobre os parâmetros que definem a utilização do espaço vazio permitido para os continentes de "tintas" (aplica-se à Indústria e ao Comércio). » Informações Complementares	27	27/1/1989	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MIC número 9 de 12/01/1989 -- Revogado Produtos comercializados exclusivamente para consumo interno em estabelecimentos comerciais. » Informações Complementares	9	12/1/1989	Revogado	Íntegra

PAM	Portaria DIMEL / INMETRO número 74 de 23/12/1988 -- Em vigor Aprovar, em caráter provisório, o modelo 862 L de bomba medidora de combustíveis líquidos, marca WAYNE. » Informações Complementares	74	23/12/1988	Em vigor	Íntegra

PAM	Portaria DIMEL / INMETRO número 72- de 23/12/1988 -- Revisto Aprovar, em caráter provisório, os modelos 363 L e 373 L de bomba medidora de combustíveis líquidos, marca WAYNE. » Informações Complementares	72	23/12/1988	Revisto	Íntegra

PAM	Portaria DIMEL / INMETRO número 71- de 23/12/1988 -- Revisto Aprovar, em caráter provisório, os modelos 361 L e 371 L de bomba medidora de combustíveis líquidos, marca WAYNE » Informações Complementares	71	23/12/1988	Revisto	Íntegra

PAM	Portaria DIMEL / INMETRO número 73- de 23/12/1988 -- Revisto Aprovar, em caráter provisório, os modelos 369-4L, 379-4L e 389-4L de bomba medidora de combustíveis líquidos, marca WAYNE. » Informações Complementares	73	23/12/1988	Revisto	Íntegra

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