Legislação Inmetro

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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
PAM	Portaria DIMEL / INMETRO número 14- de 26/03/1990 -- Revisto Aprovar medição comercial de massa, os modelos SB-5206, SB-5207, SB-5208, SB-5209, SB-5210, SB-5211, SB-5212, SB-5212, SB-5213, SB-5214, SB-5215, SB-5216, SB-5217, SB-5218, SB-5219, SB-5220, SB-5221 e SB-5222, de balança automática digital, marca SATURNO. » Informações Complementares	14	26/3/1990	Revisto	Íntegra

PAM	Portaria DIMEL / INMETRO número 15- de 26/03/1990 -- Revisto Aprovar, para medição comercial de massa, os modelos SB-5103 e SB5104 de balança automática digital, marca SATURNO » Informações Complementares	15	26/3/1990	Revisto	Íntegra

PAM	Portaria DIMEL / INMETRO número 16- de 26/03/1990 -- Revisto Aprovar o modelo SB-5624 de balança automática digital, marca SATURNO. » Informações Complementares	16	26/3/1990	Revisto	Íntegra

PAM	Portaria DIMEL / INMETRO número 18- de 26/03/1990 -- Revisto Aprovar, para medição comercial de massa, os modelos SB-5308, SB-5309, SB-5310, SB-5311, SB-5312, SB-5313, SB-5314, SB-5315, SB-5316, SB-5317, SB-5318, SB-5319, SB-5320, SB-5321 e SB-5322 de balança automática digital, marca SATURNO. » Informações Complementares	18	26/3/1990	Revisto	Íntegra

PAM	Portaria DIMEL / INMETRO número 19- de 26/03/1990 -- Revisto Aprovar, para medição comercial de massa, os modelos SB-5410, SB-5412, SB-5413, SB-5416, SB-5417 e SB-5420 de balança automática digital, marca SATURNO » Informações Complementares	19	26/3/1990	Revisto	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 36 de 14/03/1990 -- Revogado Fixação da grandeza a ser utilizada na comercialização dos produtos químicos e seus derivados, quando destinados a linha institucional e/ou industrial. » Informações Complementares	36	14/3/1990	Revogado	Íntegra

PAM	Portaria DIMEL / INMETRO número 8- de 16/02/1990 -- Revisto Aprovar, em caráter provisório, os modelos BR-ELT-P e BR-ELT-2P de bomba medidora de combustíveis líquidos, marca GILBARCO. » Informações Complementares	8	16/2/1990	Revisto	Íntegra

PAM	Portaria DIMEL / INMETRO número 5 de 01/02/1990 -- Em vigor Autorizar a firma Dresser Indústria e Comércio Ltda - Divisão WAYNE a utilizar, em caráter opcional, o totalizador de volume mecânico, modelo 7459, de fabricação Veeder-Root do Brasil Com. e Ind. Ltda. » Informações Complementares	5	1/2/1990	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 10 de 29/01/1990 -- Revogado Padronização quantitativa dos produtos químicos, destinados a "limpeza de motores" (solução desengraxante) e os anti-corrosivos (solução lubrificante inibidora de corrosão), acondicionados sob pressão. » Informações Complementares	10	29/1/1990	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 283 de 18/12/1989 -- Revogado Indicação quantitativa dos produtos cosméticos, de toucador e de higiene pessoal, cuja quantidade líquida seja inferior a 20 ml ou 20 g. » Informações Complementares	283	18/12/1989	Revogado	Íntegra

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