Legislação Inmetro

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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RESCON	Resolução CONMETRO / MJ número 2- de 08/01/1992 -- Revogado Determinar ao INMETRO que, em um prazo de 6 meses, articulado com os órgãos de governo envolvidos, avalie caso a caso a necessidade de editar as antigas Normas Brasileiras Compulsórias e Referendadas como Regulamentos Técnicos. » Informações Complementares	2	8/1/1992	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MJ número 330 de 30/12/1991 -- Revogado Regulamento Técnico metrológico que estabelece as condições em que devem ser comercializados os sabões em barra. » Informações Complementares	330	30/12/1991	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MJ número 338 de 30/12/1991 -- Revogado Instrução normativa que estabelece as regras e procedimentos a serem adotados na execução e na cobrança de serviços. » Informações Complementares	338	30/12/1991	Revogado	Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / MJ número 1- de 27/12/1991 -- Revogado Dar à alínea c, do item 3 da Resolução 05/1978 e da Resolução 06/1978 item III-1 parte III, uma nova redação. » Informações Complementares	1	27/12/1991	Revogado	Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / MJ número 2- de 27/12/1991 -- Em vigor Reformular a Rede de Documentação e Informação sobre Barreiras Técnicas ao Comércio, criada pela Resolução nº 03/85 do CONMETRO. » Informações Complementares	2	27/12/1991	Em vigor	Íntegra

PAM	Portaria DIMEL / INMETRO número 119 de 26/12/1991 -- Revisto Aprovar os modelos PSP-5/I, PSP-50/I, PSP-100/I, PSP-200/I e PSP-500/I de balança automática digital, marca SIPEBRÁS. » Informações Complementares	119	26/12/1991	Revisto	Íntegra

PAM	Portaria DIMEL / INMETRO número 116 de 23/12/1991 -- Revisto Aprovar os modelos PS-2/I, PSP-7/I, PSP-15/I, PSP-75/I, PSP-150/I e PSP-750/I de balança automática digital, marca SIPEBRÁS. » Informações Complementares	116	23/12/1991	Revisto	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MJ número 318 de 12/12/1991 -- Revogado Regulamento Técnico metrológico que estabelece as condições em que devem ser comercializados os sabonetes. » Informações Complementares	318	12/12/1991	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MJ número 293 de 11/12/1991 -- Revogado Limitação da utilização do espaço vazio do recipiente de iogurte, quando este se encontrar acoplado, no momento da comercialização, com o recipiente de cereais processados industrialmente. » Informações Complementares	293	11/12/1991	Revogado	Íntegra

PAM	Portaria DIMEL / INMETRO número 105 de 10/12/1991 -- Revisto Aprovar os modelos PSP-2, PSP-7, PSP-15, PSP-75, PSP-150 e PSP-750 de balança automática digital, marca SIPEBRÁS. » Informações Complementares	105	10/12/1991	Revisto	Íntegra

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