Legislação Inmetro

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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
PAM	Portaria DIMEL / INMETRO número 587- de 06/12/2023 -- Em vigor Incluir a marca Marte nas Portarias Inmetro/Dimel n.º 174, de 04 de setembro de 2006; n.º 177, de 04 de setembro de 2006; n.º 179, de 04 de setembro de 2006; n.º 059, de 24 de abril de 2014; n.º 017, de 19 de janeiro de 2018 e n.º 359, de 23 de dezembro de 2020, que aprovam famílias de modelos de instrumentos de pesagem não automáticos, requerente Shimadzu do Brasil Comércio Ltda » Informações Complementares	587	6/12/2023	Em vigor	Íntegra

PAM	Portaria DIMEL / INMETRO número 588- de 06/12/2023 -- Em vigor Alterar os itens 4 Característícas Metrológicas, 5 Descrição Funcional, 6 Condições Particulares de Construção, Instalação, Utilização e Restrições e 9 Anexos, da Portaria Inmetro/Dimel n.º 142 de 18 de julho de 2023, publicada no D.O.U em 20/07/2023, seção 1, página 19, que aprova o modelo EMED OSDUC IV, de sistema de medição e abastecimento para ﬂuidos-óleo, classe de exa dão 0.3, marca Vanasa Multigas » Informações Complementares	588	6/12/2023	Em vigor	Íntegra

PAM	Portaria DIMEL / INMETRO número 578- de 05/12/2023 -- Em vigor Aprovar o modelo MD-300, de bico de descarga para bomba medidora de combustíveis líquidos, marca GILBARCO VEEDER-ROOT » Informações Complementares	578	5/12/2023	Em vigor	Íntegra

PAM	Portaria DIMEL / INMETRO número 574- de 04/12/2023 -- Em vigor Alterar o item 1 Requerente, da Portaria Inmetro/Dimel n.º 255, de 20 de outubro de 2021, publicada no D.O.U. em 25/10/2021, seção 1, página 40, que aprova a família de modelos R8-20, de instrumentos de pesagem não automáticos, classe de exatidão III, marca RINNERT. » Informações Complementares	574	4/12/2023	Em vigor	Íntegra

PAM	Portaria DIMEL / INMETRO número 565- de 27/11/2023 -- Em vigor Alterar o item 1.5 Dispositivo Indicador, da Portaria Inmetro/Dimel n.º 070, de 16 de maio de 2003, publicada no D.O.U. em 22/05/2003, seção 1, página 60, que aprova instrumentos de pesagem não automá cos, classe de exatidão III, marca BALANÇAS JUNDIAÍ. » Informações Complementares	565	27/11/2023	Em vigor	Íntegra

PAM	Portaria DIMEL / INMETRO número 560- de 23/11/2023 -- Em vigor Alterar o endereço do Requerente/Fabricante nas Portarias Inmetro/Dimel n.º 51/2010; n.º 336/2011; n.º 261/2013; n.º 32/2017; n.º 34/2017 e n.º 36/2017, que aprovam medidores de energia elétrica, marca Eletra, requerente Eletra Indústria e Comércio de Medidores Elétricos Ltda » Informações Complementares	560	23/11/2023	Em vigor	Íntegra

PAM	Portaria DIMEL / INMETRO número 553- de 21/11/2023 -- Em vigor Incluir o subitem 5.1.2 no item 5 Software da Portaria Inmetro/Dimel n.º 195, de 08 de setembro de 2023, publicada no D.O.U. em 20/09/2023, seção 1, página 150, que aprova o modelo E550-B2E3, de medidor eletrônico de múltipla tarifação de medição de energia elétrica, classe de exatidão C » Informações Complementares	553	21/11/2023	Em vigor	Íntegra

PAM	Portaria DIMEL / INMETRO número 554- de 21/11/2023 -- Em vigor Incluir um Art. 1º que aprova em definitivo os modelos UFM-3030 (equipado com eletrônica UFC030) e OPTISONIC 3400 (equipado com eletrônica UFC400) de medidores de vazão ultra-sônicos, marca KROHNE, na Portaria Inmetro/Dimel n.º 196, de 20 de Julho de 2007, publicada no D.O.U em 25/07/2007, seção 1, página 64 » Informações Complementares	554	21/11/2023	Em vigor	Íntegra

PAM	Portaria DIMEL / INMETRO número 555- de 21/11/2023 -- Em vigor Incluir os modelos UDC 5000/1, UDC 6000/1B e UDC 6000/1C, na Portaria Inmetro/Dimel n.º 035, de 29 de março de 2005, publicada no D.O.U em 01/04/2005, seção 1, página 250, que aprova as famílias de modelos UDC S e UDC E, de instrumentos de pesagem não automáticos, de equilíbrio automático, eletrônicos, digitais, classe de exatidão III, marca URANO » Informações Complementares	555	21/11/2023	Em vigor	Íntegra

PAM	Portaria DIMEL / INMETRO número 556- de 21/11/2023 -- Em vigor Autorizar, em caráter opcional, a alteração dos planos de selagens secundários do dispositivo registrador e incluir Anexos, na Portaria Inmetro/Dimel n.º 019, de 26 de fevereiro de 2018, publicada no D.O.U. em 27/02/2018, seção 1, página 26, que aprova o modelo SmartPK PROI, de medidor de velocidade, marca Perkons » Informações Complementares	556	21/11/2023	Em vigor	Íntegra

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