Legislação Inmetro

Principal » Consulta » Resultado da Pesquisa

Resultado de Pesquisa

Sua pesquisa retornou 11772 registros. Exibindo página 1 de 1178.

Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 238- de 09/07/2024 -- Em vigor Altera a Port Inmetro 221/2022 - Medidores de energia elétrica e SIP. » Informações Complementares	238	9/7/2024	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 228- de 09/07/2024 -- Em vigor Altera a Port. Inmetro 265/2021 sobre Tipo de grandeza em mercadorias pré-embaladas. » Informações Complementares	228	9/7/2024	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 262- de 09/07/2024 -- Aguardando entrada em vigor Dispõe sobre a indicação da quantidade líquida de produtos cárneos pré-embalados e de queijos e requeijões, que não possam ter suas quantidades padronizadas e/ou que possam perder peso de maneira acentuada - Consolidado. » Informações Complementares	262	9/7/2024	Aguardando entrada em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 354- de 05/07/2024 -- Em vigor Altera Portarias Inmetro nº 35, de 05 de fevereiro de 2021, e nº 75, de 04 de fevereiro de 2021. » Informações Complementares	354	5/7/2024	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MIC número 8- de 03/07/2024 -- Em consulta pública Propõe a incorporação ao ordenamento jurídico nacional do Regulamento Técnico Mercosul para aparelhos a gás para cocção, em substituição ao Regulamento Técnico Mercosul de requisitos mínimos de segurança e eficiência energética para aparelhos de uso doméstico que utilizam gás como combustível, aprovado pela Resolução GMC Nº 36/08. » Informações Complementares	8	3/7/2024	Em consulta pública	Íntegra

ASM	Portaria DIMEL / INMETRO número 343- de 02/07/2024 -- Em vigor Autorizar a Omron Healthcare Brasil Indústria e Comércio de Produtos Médicos Ltda., sob o código nºEA081, a declarar conformidade do esfigmomanômetro digital que importa, como alternativa à verificação inicial » Informações Complementares	343	2/7/2024	Em vigor	Íntegra

ASM	Portaria DIMEL / INMETRO número 345- de 02/07/2024 -- Em vigor Revogar a Portaria Inmetro/Dimel n° 60, de 5 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de14 de abril de 2023, página 14, seção 1, da empresa Renova Medição Ltda. » Informações Complementares	345	2/7/2024	Em vigor	Íntegra

ASM	Portaria DIMEL / INMETRO número 344- de 02/07/2024 -- Em vigor Revogar, a pedido, a Portaria Inmetro/Dimel nº 196, de 09 de novembro de 2018, publicadano Diário Oficial da União de 19 de novembro de 2018, página 158, Seção 1, referente à autorização para declaração de conformidade de esfigmomanômetros digitais, sob o código nº EA044, concedida à empresa Omron Healthcare Brasil Indústria e Comércio de Produtos Médicos Ltda. » Informações Complementares	344	2/7/2024	Em vigor	Íntegra

PAM	Portaria DIMEL / INMETRO número 333- de 01/07/2024 -- Em vigor Aprovar o modelo Sistema de Medição de Petróleo Emerson Descarga P80, de sistema de medição e abastecimento para fluidos-óleo, classe de exatidão 0.3, marca Emerson Process Management Ltda » Informações Complementares	333	1/7/2024	Em vigor	Íntegra

PAM	Portaria DIMEL / INMETRO número 334- de 01/07/2024 -- Em vigor Aprovar a família de modelos IOTA, de medidores de volume de água, tipo eletrônicos, classe de exatidão 2, marca AYGA, » Informações Complementares	334	1/7/2024	Em vigor	Íntegra

	1 \| 2 \| 3 \| 4 \| 5 \| 6 \| 7 \| 8 \| 9 \| 10 \|	próximo >>