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Resultado de Pesquisa

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Classe Ato Legal Número Data   Situação   Ação
RTAC Portaria INMETRO / INMETRO número 58- de 01/02/2016 -- Em consulta pública
Disponibilizar a proposta de texto da Portaria Definitiva referente ao aperfeiçoamento do Regulamento Técnico da Qualidade e dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Inspeção Técnica e Manutenção de Extintores de Incêndio
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58 1/2/2016   Em consulta pública
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RTAC Portaria INMETRO / INMETRO número 26- de 14/01/2016 -- Em consulta pública
Disponibilizar a proposta de texto da Portaria Definitiva e a do Regulamento Técnico da Qualidade para Aquecedores Instantâneos de Água Elétricos
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26 14/1/2016   Em consulta pública
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 460- de 21/09/2015 -- Em consulta pública
Disponibilizar, 60 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e do aperfeiçoamento dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Manejo Florestal Sustentável.
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460 21/9/2015   Em consulta pública
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 458- de 21/09/2015 -- Em consulta pública
Disponibilizar, 60 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e do aperfeiçoamento dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Cadeia de Custódia para Produtos de Base Florestal.
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458 21/9/2015   Em consulta pública
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ASM Portaria DIMEL / INMETRO número 163 de 11/09/2012 -- Em consulta pública
- Autoriza, para fins de Posto de Ensaio, o aumento da capacidade declarada de instrumentos reparados relativos a empresa Espírito Santo Centrais Elétricas S.A. - ESCELSA e atualiza o item 2.4 da Portaria Inmetro/Dimel nº 199, de 06 de agosto de 2010.
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163 11/9/2012   Em consulta pública
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ASM Portaria DIMEL / INMETRO número 251 de 27/11/2006 -- Em consulta pública
Autorizar, a título precário, a ESCELSA – Espírito Santo Centrais Elétricas S/A, a executar os ensaios metrológicos, conforme descrito nesta portaria.
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251 27/11/2006   Em consulta pública
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