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Resultado de Pesquisa

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Classe Ato Legal Número Data   Situação   Ação
PES Portaria INMETRO / MDIC número 53- de 08/08/2017 -- Em vigor
Delegar competência a João Carlos Ecker, CPF n° 400.581.159-00, Presidente do Instituto de Metrologia de Santa Catarina -IMETRO/SC, para exercer o encargo de Ordenador das Despesas a serem financiadas com recursos repassados pelo INMETRO, podendo a autoridade delegada, no exercício do munus, ora outorgado, praticar todos os atos de gestão orçamentária e financeira admitidos pelas normas do direito público, com os poderes, deveres e responsabilidades inerentes.
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53 8/8/2017   Em vigor
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 205- de 17/07/2017 -- Em vigor
Dar nova redação ao art. 1º da Portaria Inmetro n.º 269/2015. (Plataforma Elevatória Veicular e Dispositivo de Poltrona Móvel)
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205 17/7/2017   Em vigor
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 204- de 12/07/2017 -- Em vigor
Autorizar, provisoriamente, os Organismos de Avaliação da Conformidade (OAC) que atendam aos requisitos previstos no anexo desta portaria, a conduzir processos de inspeção e conceder relatórios e certificados para projetos de engenharia e obras de infraestrutura.
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204 12/7/2017   Em vigor
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PAM Portaria DIMEL / INMETRO número 105- de 10/07/2017 -- Em vigor
- Alterar o endereço na Portaria Inmetro/Dimel n.° 080, de 25 de abril de 2016, que autoriza a empresa Dowertech da Amazônia Indústria de Instrumentos Eletrônicos Ltda., sob o código número EA018, a declarar conformidade de medidor eletrônico de energia elétrica.
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105 10/7/2017   Em vigor
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PAM Portaria DIMEL / INMETRO número 104- de 10/07/2017 -- Em vigor
- Autorizar a empresa Omron Healthcare Brasil Representação e Distribuição de Produtos Médico-Hospitalares Ltda. a declarar conformidade de esfigmomanômetro digital, sob a supervisão metrológica da Diretoria de Metrologia Legal do Inmetro.
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104 10/7/2017   Em vigor
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PAI Portaria INMETRO / MDIC número 185- de 06/07/2017 -- Em vigor
Criação do Programa de Análise Parametrizada para Licenças de Importação pelo Inmetro.
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185 6/7/2017   Em vigor
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PAM Portaria DIMEL / INMETRO número 103- de 04/07/2017 -- Em vigor
- Incluir na Portaria Inmetro/Dimel n.º 188, de 11 de setembro de 2015, que aprova a família de modelos SECURA de instrumentos de pesagem não automáticos, de equilíbrio automático, eletrônicos, digitais, classe, os modelos SECURA 26-10BR, SECURA 225D-10BR, SECURA 125-10BR, SECURA 324-10BR e SECURA 1103-10BR.
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103 4/7/2017   Em vigor
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PAM Portaria DIMEL / INMETRO número 102- de 04/07/2017 -- Em vigor
- Aprovar a família de modelos ME-T de instrumento de pesagem não automático, de equilíbrio automático, eletrônico, digital, marca Mettler Toledo.
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102 4/7/2017   Em vigor
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PAM Portaria DIMEL / INMETRO número 101- de 04/07/2017 -- Em vigor
- Dar nova redação ao subitem 4.4 da Portaria Inmetro/Dimel n.° 028, de 14 de fevereiro de 2017.
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101 4/7/2017   Em vigor
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PAM Portaria DIMEL / INMETRO número 100- de 04/07/2017 -- Em vigor
- Incluir na Portaria Inmetro/Dimel n.º 183, de 11 de setembro de 2015, que aprova a família de modelos PRACTUM de instrumentos de pesagem não automáticos, de equilíbrio automático, eletrônicos, digitais, classe , os modelos PRACTUM 6101-10BR e PRACTUM 6100-10BR.
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100 4/7/2017   Em vigor
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