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Resultado de Pesquisa

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Classe Ato Legal Número Data   Situação   Ação
RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 125- de 22/02/2024 -- Aguardando entrada em vigor
Altera a Portaria Inmetro nº 127, de 23 de março de 2022, que aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Inspeção de Veículos Rodoviários Destinados ao Transporte de Produtos Perigosos - Consolidado
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125 22/2/2024   Aguardando entrada em vigor
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ASM Portaria DIMEL / INMETRO número 118- de 22/02/2024 -- Em vigor
Autorizar a empresa Randon S/A Implementos e Participações a declarar conformidade de veículos tanques rodoviários, sob a supervisão metrológica da Diretoria de Metrologia Legal do Inmetro, como alternativa à verificação inicial
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118 22/2/2024   Em vigor
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PAM Portaria DIMEL / INMETRO número 117- de 22/02/2024 -- Em vigor
Alterar o item 3 Características Metrológicas da Portaria Inmetro/Dimel n.º 188, de 26 de agosto de 2019, publicada em D.O.U. em 28/08/2019, seção 1, página 312, que aprova o modelo AXIOM MMF, de medidor mássico, tipo Coriolis, para líquidos, com dispositivo eletrônico, marca Metroval, com a substituição das Tabelas 1 e 2
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117 22/2/2024   Em vigor
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PAM Portaria DIMEL / INMETRO número 113- de 22/02/2024 -- Em vigor
Substituir os anexos 1 e 4 e modificar as alíneas b) e d) do item 3 Características Metrológicas da Portaria Inmetro/Dimel n.º 182, de 22 de agosto de 2023, que aprova o modelo CNU-SMV 0.3 - US - 10in, de sistema de medição equipado com medidor de fluído ultrassônico, classe de exatidão 0.3, marca Conaut.
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113 22/2/2024   Em vigor
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 2- de 22/02/2024 -- Em consulta pública
Proposta de Diretrizes Transversais do Programa Brasileiro de Etiquetagem (PBE).
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2 22/2/2024   Em consulta pública
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 1- de 22/02/2024 -- Em consulta pública
Proposta de alteração da Portaria Inmetro n° 139, de 19 de março de 2021, que aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Barras e Fios de Aço destinados a Armaduras para Estruturas de Concreto Armado - Consolidado.
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1 22/2/2024   Em consulta pública
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PAM Portaria DIMEL / INMETRO número 93- de 05/02/2024 -- Em vigor
Aprovar os modelos BP-1209 TL, BP-1209 CT e BP-1209 PM de esfigmomanômetros eletrônicos automáticos, marcas Techline, Caretech e Pague Menos
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93 5/2/2024   Em vigor
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PAM Portaria DIMEL / INMETRO número 92- de 05/02/2024 -- Em vigor
Alterar a alínea c) do item 3 Características Metrológicas da Portaria Inmetro/Dimel n.º 64, de 23 de março de 2020, publicada no D.O.U em 24/03/2020, seção 1, página 42, que aprova o modelo Flow X/C, de computador de vazão, classe de exatidão 0.3, marca Spirit
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92 5/2/2024   Em vigor
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PAM Portaria DIMEL / INMETRO número 91- de 05/02/2024 -- Em vigor
Incluir o subitem 5.1.2 no Item 5 Software da Portaria Inmetro/Dimel n.º 114, de 20 de junho de 2023, publicada no D.O.U em 22/06/2023, seção 1, página 181, que aprova o modelo Zeus 8023-200 THS, de medidor eletrônico de múltipla tarifação de medição de energia elétrica, para medição de energia ativa e reativa, polifásico, classe de exatidão C, marca Eletra
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91 5/2/2024   Em vigor
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PAM Portaria DIMEL / INMETRO número 90- de 05/02/2024 -- Em vigor
Substituir os anexos do item 6 Anexos da Portaria Inmetro/Dimel n.º 246, de 27 de novembro de 2015, publicada no D.O.U em 30/11/2015, seção 1, página 105, que aprova o modelo Altosonic V de medidor de vazão ultrassônico, para líquidos
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90 5/2/2024   Em vigor
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