Tela inicial

Site Inmetro



Principal » Consulta » Resultado da Pesquisa


Resultado de Pesquisa

Sua pesquisa retornou 30 registros. Exibindo página 1 de 3.

 

Classe Ato Legal Número Data   Situação   Ação
PES Portaria INMETRO / MDIC número 53- de 08/08/2017 -- Em vigor
Delegar competência a João Carlos Ecker, CPF n° 400.581.159-00, Presidente do Instituto de Metrologia de Santa Catarina -IMETRO/SC, para exercer o encargo de Ordenador das Despesas a serem financiadas com recursos repassados pelo INMETRO, podendo a autoridade delegada, no exercício do munus, ora outorgado, praticar todos os atos de gestão orçamentária e financeira admitidos pelas normas do direito público, com os poderes, deveres e responsabilidades inerentes.
» Informações Complementares
53 8/8/2017   Em vigor
   Íntegra
               
RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 59- de 17/03/2017 -- Em vigor
Promover ajustes nos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Mamadeiras e Bicos de Mamadeira, aprovados pelas Portarias Inmetro n.º 490/2014 e n.º 312/2015.
» Informações Complementares
59 17/3/2017   Em vigor
   Íntegra
               
RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 58- de 17/03/2017 -- Em vigor
Estabelecer que o art. 5º da Portaria Inmetro n.º 352/2012 passará a viger com a seguinte redação: Determinar que a partir de 65 (sessenta e cinco) meses, contados da data de publicação desta Portaria, os equipamentos de aquecimento solar de água deverão ser comercializados, no mercado nacional, somente em conformidade com os Requisitos ora aprovados e devidamente registrados no Inmetro.
» Informações Complementares
58 17/3/2017   Em vigor
   Íntegra
               
PES Portaria INMETRO / MDIC número 54- de 08/03/2017 -- Em vigor
Delegar competência a João Carlos Ecker, CPF n° 400.581.159-00, Presidente do Instituto de Metrologia de Santa Catarina – IMETRO/SC, para realizar despesas de capital em nome do INMETRO, em conformidade com o Programa de Aplicação de Recursos aprovado para o exercício, usando, para tanto, a estrutura administrativa do órgão sob sua direção.
» Informações Complementares
54 8/3/2017   Em vigor
   Íntegra
               
PES Portaria INMETRO / MDIC número 52- de 08/03/2017 -- Em vigor
Delegar competência a Rogério de Alencar Araripe Pinheiro, CPF n° 171.003.643¬-53, Superintendente do Instituto de Pesos e Medidas de Fortaleza -Ipem/Fort, para realizar despesas de capital em nome do INMETRO, em conformidade com o Programa de Aplicação de Recursos aprovado para o exercício, usando, para tanto, a estrutura administrativa do órgão sob sua direção.
» Informações Complementares
52 8/3/2017   Em vigor
   Íntegra
               
PES Portaria INMETRO / MDIC número 51- de 08/03/2017 -- Em vigor
Delegar competência a Rogério de Alencar Araripe Pinheiro, CPF n° 171.003.643¬-53, Superintendente do Instituto de Pesos e Medidas de Fortaleza - Ipem/Fort, para exercer o encargo de Ordenador das Despesas a serem financiadas com recursos repassados pelo INMETRO, podendo a autoridade delegada, no exercício do munus, ora outorgado, praticar todos os atos de gestão orçamentária e financeira admitidos pelas normas do direito público, com os poderes, deveres e responsabilidades inerentes.
» Informações Complementares
51 8/3/2017   Em vigor
   Íntegra
               
PES Portaria INMETRO / MDIC número 50- de 08/03/2017 -- Em vigor
Delegar competência a Tarcísio Laureano dos Santos, CPF n° 002.018.124-87, Diretor Presidente do lnstituto de Pesos e Medidas do Estado de Pernambuco - lpem/PE, para realizar despesas de capital em nome do INMETRO, em conformidade com o Programa de Aplicação de Recursos aprovado para o exercício, usando, para tanto, a estrutura administrativa do órgão sob sua direção.
» Informações Complementares
50 8/3/2017   Em vigor
   Íntegra
               
PES Portaria INMETRO / MDIC número 49- de 08/03/2017 -- Em vigor
Delegar competência a Tarcísio Laureano dos Santos, CPF n° 002 018 124-87, Diretor Presidente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Pernambuco - Ipem/PE, para exercer o encargo de Ordenador das Despesas a serem financiadas com recursos repassados pelo INMETRO, podendo a autoridade delegada, no exercício do munus, ora outorgado, praticar todos os atos de gestão orçamentária e financeira admitidos pelas normas do direito público, com os poderes, deveres e responsabilidades inerentes.
» Informações Complementares
49 8/3/2017   Em vigor
   Íntegra
               
RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 48- de 08/03/2017 -- Em vigor
Promover aperfeiçoamentos aos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Bens de Informática, que aprova ajustes e esclarecimentos insertos na Portaria Inmetro n° 170/2012 e Portaria Inmetro nº 407/2015.
» Informações Complementares
48 8/3/2017   Em vigor
   Íntegra
               
RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 20- de 15/02/2017 -- Em vigor
Aprovar o Regulamento Técnico da Qualidade para Luminárias para Iluminação Pública Viária, inserto no Anexo I desta Portaria, que estabelece os requisitos, de cumprimento obrigatório, referentes ao desempenho e segurança do produto.
» Informações Complementares
20 15/2/2017   Em vigor
   Íntegra
               
               

  1 | 2 | 3 |