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Resultado de Pesquisa

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Classe Ato Legal Número Data   Situação   Ação
RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 563- de 29/12/2016 -- Em vigor
Aprovar o Regulamento Técnico da Qualidade (RTQ) para Brinquedos, inserto no Anexo I desta Portaria, que determina os requisitos, de cumprimento obrigatório, referentes à segurança do produto, disponível em http://www.inmetro.gov.br/legislacao.
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563 29/12/2016   Em vigor
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 562- de 29/12/2016 -- Em vigor
Aprovar o Regulamento Técnico da Qualidade para Isqueiros a Gás, inserto no Anexo I desta Portaria, que aperfeiçoa os requisitos, de cumprimento obrigatório, referentes à segurança do produto, disponível em http://www.inmetro.gov.br/legislacao.
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562 29/12/2016   Em vigor
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 561- de 29/12/2016 -- Em vigor
Aprovar o Regulamento Técnico da Qualidade para Veículos Porta-Contêiner e Dispositivos de Fixação de Contêiner, inserto no Anexo I desta Portaria, que aperfeiçoa os requisitos, de cumprimento obrigatório, referentes à segurança do produto, disponível em http://www.inmetro.gov.br/legislacao.
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561 29/12/2016   Em vigor
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RESCON Resolução CONMETRO / MDIC número 9- de 22/12/2016 -- Em vigor
Dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno do Comitê Brasileiro de Barreiras Técnicas ao Comércio (CBTC).
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9 22/12/2016   Em vigor
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RESCON Resolução CONMETRO / MDIC número 8- de 22/12/2016 -- Em vigor
Dispõe sobre as diretrizes para execução das atividades de Metrologia Legal no País.
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8 22/12/2016   Em vigor
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RESCON Resolução CONMETRO / MDIC número 7- de 22/12/2016 -- Em vigor
Dispõe sobre a revogação da Resolução Conmetro nº 05, de 06 de maio de 2008, que aprova o Regulamento para o Registro de Objeto com Conformidade Avaliada Compulsória, através de Programa Coordenado pelo Inmetro.
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7 22/12/2016   Em vigor
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RESCON Resolução CONMETRO / MDIC número 6- de 22/12/2016 -- Em vigor
Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação Quadrienal 2016-2019 do Programa Brasileiro de Avaliação do Ciclo de Vida; e dá outras providências.
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6 22/12/2016   Em vigor
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RESCON Resolução CONMETRO / MDIC número 5- de 22/12/2016 -- Em vigor
Dispõe sobre a revisão do Regimento Interno e da composição do Comitê Gestor do Programa Brasileiro de Avaliação do Ciclo de Vida, e dá outras providências.
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5 22/12/2016   Em vigor
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RESCON Resolução CONMETRO / MDIC número 4- de 22/12/2016 -- Em vigor
Dispõe sobre Aprovação de Diretrizes Estratégicas para a Normalização Brasileira.
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4 22/12/2016   Em vigor
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RESCON Resolução CONMETRO / MDIC número 3- de 22/12/2016 -- Em vigor
Dispõe sobre Aprovação do Programa Brasileiro de Avaliação da Conformidade.
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3 22/12/2016   Em vigor
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