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Resultado de Pesquisa

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Classe Ato Legal Número Data   Situação   Ação
PES Portaria INMETRO / MDIC número 53- de 08/08/2017 -- Em vigor
Delegar competência a João Carlos Ecker, CPF n° 400.581.159-00, Presidente do Instituto de Metrologia de Santa Catarina -IMETRO/SC, para exercer o encargo de Ordenador das Despesas a serem financiadas com recursos repassados pelo INMETRO, podendo a autoridade delegada, no exercício do munus, ora outorgado, praticar todos os atos de gestão orçamentária e financeira admitidos pelas normas do direito público, com os poderes, deveres e responsabilidades inerentes.
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53 8/8/2017   Em vigor
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 86- de 10/04/2017 -- Em vigor
Disponibilizar a proposta de texto da Portaria Definitiva de ajustes e esclarecimentos dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Lâmpadas LED com Dispositivo Integrado à Base.
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86 10/4/2017   Em vigor
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 85- de 07/04/2017 -- Em vigor
Alteração da Portaria Inmetro nº 400/2013 sobre supervisão metrológica.
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85 7/4/2017   Em vigor
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 71- de 28/03/2017 -- Em consulta pública
- Proposta de texto da portaria que estabelece os critérios que deverão ser observados na fabricação e utilização das medidas materializadas de volume destinadas à verificação do correto funcionamento de bombas medidoras de combustíveis líquidos e ARLA 32.
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71 28/3/2017   Em consulta pública
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 70- de 28/03/2017 -- Em vigor
- Altera a Portaria Inmetro nº 402/2013 sobre medidores de umidade de grãos.
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70 28/3/2017   Em vigor
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 69- de 28/03/2017 -- Em vigor
Aprovar os ajustes e esclarecimentos dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Artigos Escolares, aprovados pela Portaria Inmetro n.º 481/2010.
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69 28/3/2017   Em vigor
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PES Portaria INMETRO / MDIC número 66- de 22/03/2017 -- Em vigor
Declarar vago o cargo de Assistente Executivo em Metrologia e Qualidade, Classe "A", Padrão "NI-III”, do quadro permanente desta Autarquia, que era ocupado pela servidora MARIA EULÁLIA LOPES DAS CHAGAS, matricula Siape n° 448935, por motivo de seu óbito em 23 de dezembro de 2016.
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66 22/3/2017   Em vigor
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PES Portaria INMETRO / MDIC número 65- de 22/03/2017 -- Em vigor
Declarar vago o cargo de Pesquisador-Tecnologista em Metrologia e Qualidade, Classe "A", Padrão "NS-III", do quadro permanente desta Autarquia, que era ocupado pelo servidor SAMUEL CASTANON PENHA VALLE, matricula Siape n° 448684, por motivo de seu óbito em 02 de fevereiro de 2017.
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65 22/3/2017   Em vigor
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PES Portaria INMETRO / MDIC número 64- de 22/03/2017 -- Em vigor
Delegar competência a Luiz Pedro Bezerra Brandão, CPF n° 095.392.054-25, Diretor Presidente do Instituto de Metrologia e Qualidade de Alagoas - INMEQ/ AL, para realizar despesas de capital em nome do INMETRO, em conformidade com o Programa de Aplicação de Recursos aprovado para o exercício, usando, para tanto, a estrutura administrativa do órgão sob sua direção.
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64 22/3/2017   Em vigor
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PES Portaria INMETRO / MDIC número 63- de 22/03/2017 -- Em vigor
Delegar competência a Luiz Pedro Bezerra Brandão, CPF n° 095.392.054-25, Diretor Presidente do Instituto de Metrologia e Qualidade de Alagoas - INMEQ/AL, para exercer o encargo de Ordenador das Despesas a serem financiadas com recursos repassados pelo INMETRO, podendo a autoridade delegada, no exercício do munus, ora outorgado, praticar todos os atos de gestão orçamentária e financeira admitidos pelas normas do direito público, com os poderes, deveres e responsabilidades inerentes.
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63 22/3/2017   Em vigor
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