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Resultado de Pesquisa

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Classe Ato Legal Número Data   Situação   Ação
RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 20- de 15/02/2017 -- Em vigor
Aprovar o Regulamento Técnico da Qualidade para Luminárias para Iluminação Pública Viária, inserto no Anexo I desta Portaria, que estabelece os requisitos, de cumprimento obrigatório, referentes ao desempenho e segurança do produto.
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20 15/2/2017   Em vigor
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ASM Portaria DIMEL / INMETRO número 5- de 05/01/2017 -- Em vigor
Autoriza a FGS Brasil Indústria e Comércio Ltda. a declarar conformidade de medidor de gás, sob a supervisão metrológica da Diretoria de Metrologia Legal do Inmetro, como alternativa à verificação inicial
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5 5/1/2017   Em vigor
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PAM Portaria DIMEL / INMETRO número 3- de 05/01/2017 -- Em vigor
- Aprova os modelos 820i e 920i, de dispositivo indicador para instrumento de pesagem não automático, eletrônico, digital, marca RICE LAKE
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3 5/1/2017   Em vigor
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PAM Portaria DIMEL / INMETRO número 2- de 05/01/2017 -- Em vigor
- Incluir o subitem 5.2 na Portaria Inmetro/Dimel n.º 023, de 29 de janeiro de 2016, que aprova o modelo Cronos 6021L, de medidor eletrônico de energia elétrica, classe de exatidão B, marca ELETRA,
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2 5/1/2017   Em vigor
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PAM Portaria DIMEL / INMETRO número 1- de 05/01/2017 -- Em vigor
- Alterar o item 5 e 6 da Portaria Inmetro/Dimel nº 063 de 11 de março de 2016.
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1 5/1/2017   Em vigor
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 563- de 29/12/2016 -- Em vigor
Aprovar o Regulamento Técnico da Qualidade (RTQ) para Brinquedos, inserto no Anexo I desta Portaria, que determina os requisitos, de cumprimento obrigatório, referentes à segurança do produto, disponível em http://www.inmetro.gov.br/legislacao.
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563 29/12/2016   Em vigor
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 562- de 29/12/2016 -- Em vigor
Aprovar o Regulamento Técnico da Qualidade para Isqueiros a Gás, inserto no Anexo I desta Portaria, que aperfeiçoa os requisitos, de cumprimento obrigatório, referentes à segurança do produto, disponível em http://www.inmetro.gov.br/legislacao.
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562 29/12/2016   Em vigor
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 561- de 29/12/2016 -- Em vigor
Aprovar o Regulamento Técnico da Qualidade para Veículos Porta-Contêiner e Dispositivos de Fixação de Contêiner, inserto no Anexo I desta Portaria, que aperfeiçoa os requisitos, de cumprimento obrigatório, referentes à segurança do produto, disponível em http://www.inmetro.gov.br/legislacao.
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561 29/12/2016   Em vigor
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PES Portaria INMETRO / MDIC número 560- de 26/12/2016 -- Em vigor
Aprovar a Renovação de Bolsas outorgadas por esta Autarquia através do Programa Nacional de Apoio ao Desenvolvimento da Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Pronametro, pelo período de 12 (doze) meses, conforme tabela a seguir.
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560 26/12/2016   Em vigor
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ASM Portaria DIMEL / INMETRO número 254- de 23/12/2016 -- Em vigor
Autorizar o Liceu de Artes e Ofício de São Paulo a declarar conformidade de medidor de gás, sob a supervisão metrológica da Diretoria de Metrologia Legal do Inmetro, como alternativa à verificação inicial e após reparo.
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254 23/12/2016   Em vigor
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