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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RESCON	Resolução CONMETRO / CONMETRO número 1 de 31/10/1975 -- Revogado Recomendar ao Instituto Nacional de Pesos e Medidas - INPM que, no prazo de 30 (trinta) dias, proponha especificações sobre embalagens para uso doméstico de produtos inflamáveis não derivados de petróleo. » Informações Complementares	1	31/10/1975	Revogado	Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / MDIC número 5 de 06/05/2008 -- Revogado Dispõe sobre a aprovação do Regulamento para o Registro de Objeto com Conformidade Avaliada Compulsória, através de Programa Coordenado pelo Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - Inmetro » Informações Complementares	5	6/5/2008	Revogado	Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / MDIC número 5- de 02/12/2002 -- Revogado Dispõe sobre a aprovação do Programa Brasileiro de Avaliação da Conformidade - PBAC. » Informações Complementares	5	2/12/2002	Revogado	Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / MICT número 2- de 11/12/1997 -- Revogado O Sistema Brasileiro de Certificação -SBC é reformulado nos termos desta Resolução. É aprovado o docurnento "Termo de Referência do Sistema Brasileiro de Certificação -SBC", anexo a presente Resolução. » Informações Complementares	2	11/12/1997	Revogado	Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / MJ número 5- de 26/05/1992 -- Revogado Revoga o item 10 da Regulamentação Metrológica aprovada pela Resolução nº11, de 12 de outubro de 1988. » Informações Complementares	5	26/5/1992	Revogado	Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / MICT número 6- de 04/09/1995 -- Revogado Revoga itens 18;22;28;28.1;28.2;29;30;31;32;33 e 34 da Regulamentação Metrológica aprovada pela Resolução CONMETROnº 11/88, de 12 de outubro de 1988. » Informações Complementares	6	4/9/1995	Revogado	Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / MJ número 6- de 24/08/1992 -- Revogado Aprovar o documento em anexo à Resolução "Novo Modelo para Elaboração de Normas Técnicas no Brasil" como termo de referência para atividade de Normalização e Regulamentação Técnica. » Informações Complementares	6	24/8/1992	Revogado	Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / MIC número 5- de 22/05/1984 -- Revogado Constituir o Comitê de Coordenação do Setor Farmacêutico para atuar como foro do Sistema Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - SINMETRO, com vistas à harmonização dos interesses nacionais no setor. » Informações Complementares	5	22/5/1984	Revogado	Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / MIC número 7- de 22/05/1984 -- Revogado Criar o Comitê de Coordenação de Catalogação Nacional de Materiais para atuar como Foro do Sistema Nacional de Metrologia, Normalizaçao e Qualidade Industrial, com vistas à harmonização dos interesses governamentais na área. » Informações Complementares	7	22/5/1984	Revogado	Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / MIC número 8- de 22/05/1984 -- Revogado Criar o Comitê de Coordenação de Informática para atuar como Foro do Sistema Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial, com vistas à harmonização dos interesses governamentais no setor. » Informações Complementares	8	22/5/1984	Revogado	Íntegra

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