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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RESCON	Resolução CONMETRO / CONMETRO número 11 de 1975 -- Revogado Definir Regulamento Técnico. » Informações Complementares	11	1//1975	Revogado	Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / CONMETRO número 1 de 27/06/1978 -- Revogado Motores de combustão interna alternativos veiculares a Etanol - especificação. » Informações Complementares	1	27/6/1978	Revogado	Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / CONMETRO número 3 de 27/06/1978 -- Revogado Transporte ferroviário de explosivo. » Informações Complementares	3	27/6/1978	Revogado	Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / CONMETRO número 5 de 13/09/1978 -- Revogado Definições básicas relativas à Certificação de Conformidade. » Informações Complementares	5	13/9/1978	Revogado	Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / CONMETRO número 6 de 16/10/1978 -- Revogado Regulamento sobre a organização do subsistema de certificação da qualidade de produtos industriais, emissão de certificado de conformidade e concessão de licença para uso da marca de conformidade pelo Sistema Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial. » Informações Complementares	6	16/10/1978	Revogado	Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / CONMETRO número 7 de 17/10/1980 -- Revogado Comercialização do álcool etílico para fins não carburantes. » Informações Complementares	7	17/10/1980	Revogado	Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / CONMETRO número 1 de 14/10/1981 -- Revogado Produtos prioritários para concessão da marca de conformidade. » Informações Complementares	1	14/10/1981	Revogado	Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / CONMETRO número 6 de 14/10/1981 -- Revogado Determinação para que a produção de cantoneiras de abas iguais de aço, laminadas, seja feita de acordo com o sistema internacional de unidades. » Informações Complementares	6	14/10/1981	Revogado	Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / CONMETRO número 14 de 12/10/1988 -- Revogado Estabelecer o Regulamento Técnico CARROÇARIA DE ÔNIBUS URBANO - Padronização, anexo à presente Resolução, para implantação no prazo máximo de 2 anos. » Informações Complementares	14	12/10/1988	Revogado	Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / CONMETRO número 1 de 21/05/1976 -- Revogado Aprovar as Normas Compulsórias estabelecidas nos Anexos nºs 1 e 2 da presente Resolução. » Informações Complementares	1	21/5/1976	Revogado	Íntegra

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