Legislação Inmetro

Principal » Consulta » Resultado da Pesquisa

Resultado de Pesquisa

Sua pesquisa retornou 249 registros. Exibindo página 24 de 25.

Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RESCON	Resolução CONMETRO / MDIC número 2- de 22/04/2010 -- Em vigor Dispõe sobre a atualização 2010 do Plano de Ação Quadrienal 2008-2011 do Programa Brasileiro de Avaliação da Conformidade » Informações Complementares	2	22/4/2010	Em vigor	Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / MDIC número 2- de 06/04/2011 -- Em vigor Dispõe sobre a Atualização 2011 do Plano de Ação Quadrienal 2008-2011, do Programa Brasileiro de Avaliação da Conformidade » Informações Complementares	2	6/4/2011	Em vigor	Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / MDIC número 3- de 21/09/2011 -- Em vigor Dispõe sobre as responsabilidades atribuídas à Comissão Permanente dos Consumidores para 2011 » Informações Complementares	3	21/9/2011	Em vigor	Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / MDIC número 2- de 16/05/2012 -- Em vigor Dispõe sobre indicação dos membros do Comitê Gestor e das Comissões Técnicas do Programa Brasileiro de Avaliação do Ciclo de Vida - PBACV. » Informações Complementares	2	16/5/2012	Em vigor	Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / MDIC número 5- de 05/12/2012 -- Em vigor Revoga as Resoluções do Conmetro que menciona por caducidade do tema ou por já estarem integralmente implementadas. » Informações Complementares	5	5/12/2012	Em vigor	Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / MDIC número 2- de 04/12/2013 -- Em vigor Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação Quadrienal 2014-2017, do Programa Brasileiro de Avaliação da Conformidade. » Informações Complementares	2	4/12/2013	Em vigor	Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / MDIC número 2- de 03/12/2014 -- Em vigor Dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno do Comitê Brasileiro de Metrologia (CBM) e dá outras providências. » Informações Complementares	2	3/12/2014	Em vigor	Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / MDIC número 3- de 03/12/2014 -- Em vigor Dispõe sobre ampliação da adesão do Brasil aos Atos da OCDE para aceitação mútua de dados laboratoriais segundo as Boas Práticas de Laboratório (BPL). » Informações Complementares	3	3/12/2014	Em vigor	Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / MDIC número 4- de 03/12/2014 -- Em vigor Dispõe sobre a contagem dos prazos no processamento e julgamento das infrações nas Atividades de Natureza Metrológica e da Avaliação da Conformidade de produtos, de processos e de serviços, do Regulamento Administrativo aprovado pela Resolução Conmetro n° 08, de 20 de dezembro de 2006. » Informações Complementares	4	3/12/2014	Em vigor	Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / MDIC número 2- de 22/12/2016 -- Em vigor Dispõe sobre Aprovação do Regimento Interno do Comitê Brasileiro de Avaliação da Conformidade - CBAC. » Informações Complementares	2	22/12/2016	Em vigor	Íntegra

<< anterior	21 \| 22 \| 23 \| 24 \| 25 \|