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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RESCON	Resolução CONMETRO / MDIC número 8 de 31/08/2009 -- Em vigor Dispõe sobre o prazo para a comercialização de plugues e tomadas no comércio atacadista e varejista, conforme norma ABNT NBR 14136:2002. » Informações Complementares	8	31/8/2009	Em vigor	Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / MDIC número 9 de 09/12/2009 -- Em vigor Dispõe sobre a criação de Comissão para Acompanhamento e Divulgação de ações de comunicação relativas à implantação do padrão brasileiro de plugues e tomadas » Informações Complementares	9	9/12/2009	Em vigor	Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / MDIC número 10 de 09/12/2009 -- Em vigor Dispõe sobre recomendação aos fabricantes de aparelhos eletroeletrônicos, de fornecimento de adaptadores » Informações Complementares	10	9/12/2009	Em vigor	Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / MDIC número 1- de 14/08/2003 -- Em vigor Aprovar o documento "Diretrizes Estratégicas para a Metrologia Brasileira 2003-2007". » Informações Complementares	1	14/8/2003	Em vigor	Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / MDIC número 2- de 14/08/2003 -- Em vigor Dispõe sobre a revogação da Resolução nº 02, de 11 de dezembro de 1997, do Conmetro, que aprova o Termo de Referência do Sistema Brasileiro de Certificação - SBC. » Informações Complementares	2	14/8/2003	Em vigor	Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / MDIC número 3- de 14/08/2003 -- Em vigor Aprova errata à publicação da Resolução Conmetro nº 06, de 02 de dezembro de 2002. » Informações Complementares	3	14/8/2003	Em vigor	Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / MDIC número 2- de 07/11/1989 -- Em vigor Dar nova redação ao item 43 da Resolução CONMETRO nº 11 de 12 de outubro de 1988. » Informações Complementares	2	7/11/1989	Em vigor	Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / MDIC número 1- de 17/04/2002 -- Em vigor Determinar que as obrigações decorrentes do Regulamento Técnico de Etiquetagem de Produtos Têxteis, aprovado pela Resolução nº 02, de 13 de dezembro de 2001, do CONMETRO, no que concerne a estoques, serão exigíveis a partir de 12 de outubro de 2003. » Informações Complementares	1	17/4/2002	Em vigor	Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / MICT número 3- de 16/12/1998 -- Em vigor Aprovar e recomendar o Plano Nacional de Metrologia (PNM) com estratégico instrumento da politica metrológica brasileira e como referência para o planejamento das atividades da metrologia e de suas áreas correlatas, subsidiando as ações de fomento e a tomada de decisões pelas diferentes entidades envolvidas com o setor público e privado. » Informações Complementares	3	16/12/1998	Em vigor	Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / MDIC número 7- de 06/12/2002 -- Em vigor Dispõe sobre o reconhecimento do Termo de Entendimento entre a Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT e o Comitê Brasileiro de Eletricidade, Eletrônica, Iluminação e Telecomunicações – COBEI e sobre a proposição de dotação orçamentária visando alocação de recursos a favor do COBEI para manutenção da filiação junto à Comissão Eletrotécnica Internacional – IEC. » Informações Complementares	7	6/12/2002	Em vigor	Íntegra

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