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Resultado de Pesquisa

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Classe Ato Legal Número Data   Situação   Ação
RESCON Resolução CONMETRO / MIC número 2- de 22/05/1984 -- Revogado
Prorrogar a vigência do Grupo de Trabalho criado pela Resolução Conmetro n° 09/83, mantida a mesma composição e presidência.
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2 22/5/1984   Revogado
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RESCON Resolução CONMETRO / MIC número 4- de 22/05/1984 -- Revogado
Criar, junto a Secretaria-Executiva do CONMETRO, o Comitê de Princípios, com a finalidade de promover estudos e fazer sugestões, visando ao estabelecimento e à atualizaqão da base conceitual aplicável à estrutura, funcionamento e inteqração do SINMETRO.
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4 22/5/1984   Revogado
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RESCON Resolução CONMETRO / MIC número 6- de 22/05/1984 -- Revogado
Criar um Grupo de Trabalho para propor mecanismos que possibilitem a efetiva implantação do Sistema Internacional de Unidades - SI, no Pais.
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6 22/5/1984   Revogado
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RESCON Resolução CONMETRO / MIC número 9- de 30/10/1984 -- Revogado
Criar, no âmbito do Sistema Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - SINMETRO, a Comissão Nacional de Conversão ao Sistema Internacional de Unidades - (SI) - CONACON.
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9 30/10/1984   Revogado
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RESCON Resolução CONMETRO / MIC número 10- de 30/10/1984 -- Revogado
Criar Grupo de Trabalho, no âmbito do CONMETRO, para dar a redação final ao seu Projeto de Resolução atinente aos conceitos de certificação recomendados pela International Standardization Organization - ISO.
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10 30/10/1984   Revogado
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RESCON Resolução CONMETRO / MDIC número 1- de 20/05/2004 -- Revogado
Aprovar o Programa Brasileiro de Avaliação da Conformidade - PBAC e o Plano de Ação Quadrienal 2004/2007.
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1 20/5/2004   Revogado
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RESCON Resolução CONMETRO / MDIC número 4- de 08/11/2004 -- Revogado
Dispõe sobre a aprovação do Plano Brasileiro de Normalização-PBN.
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4 8/11/2004   Revogado
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RESCON Resolução CONMETRO / MDIC número 5- de 08/11/2004 -- Revogado
Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho para estudar, harmonizar e propor ações para tratar a questão da "denominação de origem e avaliação da conformidade" de produtos agrícolas.
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5 8/11/2004   Revogado
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RESCON Resolução CONMETRO / MDIC número 7- de 08/11/2004 -- Revogado
Dispõe sobre a aprovação do termo Designação a ser incluído no Programa Brasileiro de Avaliação da Conformidade - PBAC
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7 8/11/2004   Revogado
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RESCON Resolução CONMETRO / MDIC número 1- de 09/06/2005 -- Revogado
Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho para estudar a viabilidade e propor a adesão do Brasil aos Atos da OCDE(Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico) em BPL(Boas Práticas de Laboratórios)
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1 9/6/2005   Revogado
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